OLÁ GOVERNADOR-TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO ESTADUAL UM CAOS

foto (Google Imagens)

 É lamentável a situação de caos do transporte público coletivo em algumas linhas interestaduais. Há omissão do DETRAN-PB e DER-PB órgãos de trânsito do Estado da Paraíba  em fiscalizar algumas empresas? Em Bayeux, por exemplo, alguns ônibus visivelmente velhos ainda circulando sem oferecer qualquer segurança. Outros, pelos modelos e aparência de conservação já estão circulando há mais de 30 anos, quando deveriam ser impedidos de circular.

Espero que o governador Ricardo Coutinho determine em caráter urgente uma fiscalização do DETRAN-PB e do DER-PB, nas linhas intermunicipais das empresas WILSON e ALMEIDA ou outras do Estado, já que a concessão pública do transporte coletivo é estadual.

A Justiça Estadual há alguns anos atrás condenou uma destas empresas porque um usuário teve o dedo decepado que ficou preso em um tubo que serve para os passageiros se sustentarem. Ação foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado e tramitou na 4ª Vara de Bayeux-PB.

foto (Google Imagens)

Quem é de Bayeux percebe o caos e o descaso que estas empresas, concessionárias públicas do Estado, estão praticando contra os portadores de necessidades especiais, contra os idosos, contra as mulheres, pois o excesso de passageiros faz com que as mulheres se sintam constrangidas por esfregões de certos homens.

Há descumprimento de horários, de itinerários e tudo fica do mesmo jeito, isto já há muitos anos.

É bom relembrar que recentemente o povo saiu as ruas exigindo transparência e que o Poder Público tomasse providências quanto o caos do transporte público coletivo municipal e estadual. 

Pelo que soube, o MPE-Ministério Público do Estado está tomando algumas providências quanto algumas omissões públicas ora apontadas, etc. Mas outros órgãos de proteção ao consumidor/usuário PROCONS, CURADORIAS podem e devem fiscalizar a má qualidade deste serviço público, inclusive com competência concorrente para ajuizar Ação Civil Pública. Espero a ordem do prefeito para fazer a minha parte. Ou mesmo, qualquer usuário/consumidor pode ajuizar uma Ação Popular pelos desmandos ora apontados.

Segundo o nosso o prefeito de Bayeux, a situação é grave e ele mesmo tem dito publicamente isto em algumas audiências públicas. Ou seja, que é a favor de uma solução judicial, política ou administrativa.

Senhor governador, o que não queremos é que haja uma tragédia que possa ceifar a vida de pessoas para que as providências venham a ser tomadas. Assim, urgentemente se faz necessário que os órgãos públicos tomem providências contra as irregularidades ora apontadas.

Espero que venha logo. O POVO RECLAMA.

NOTÍCIAS RELACIONADAS:

1.  http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2013/07/onibus-despenca-de-viaduto-e-mata-uma-pessoa-no-centro-de-campinas.html
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DIA DA ÁRVORE, É O DIA DA NATUREZA TAMBÉM

foto (arquivo pessoal do Dr. Jânio L de Freitas)

O dia da árvore é dia se se conscientizar, de plantar árvores, de cuidar das árvores que restam nativas, de cuidar das árvores que já plantamos em nossas praças e quintais. Sem elas, morreremos. A árvore seja ela frutífera ou não tem um sentido de existir.

O grito das ruas, da sociedade deve ser ouvido, não pode ser esquecido. O povo, a sociedade, não quer mais morar em bairros, conjuntos habitacionais ou condomínios fechados, sem que seja pensado ou repensado a natureza. 

A árvore é o símbolo maior de que não existe humanidade sem a conservação da natureza. 

O dia da árvore é o dia de nos lembrarmos que cada um deve fazer a sua parte para que a natureza se recupere do grande estrago que fizemos. Talvez, sem volta, se continuarmos na mesma escala de destruição. 

O dia da árvore é dia da verdura, das frutas, dos legumes, das florestas. É o dia de repensarmos como em nossas casas podemos fazer alguma coisa para ajudar a natureza. Como é importante pensar no que compramos e qual é a forma pela qual não nos opomos a destruição da natureza. 

Há uma grande guerra a ser vencida em benefício de todos e ela só será vencida quando conseguirmos mundialmente mudar a forma de vivermos em comunhão com a natureza. Quando a maioria disser a minoria, que o importante para ser poderoso não é ter uma grande soma de capital acumulado. Quando menosprezarmos os grande acumuladores de capital e amarmos aqueles que possam nos dar bons exemplos para a coletividade, para a humanidade.

PIPAS SEM CEROL NA LINHA NÃO FAZEM MAL, É UM BRINQUEDO INSTRUTIVO, PIPAS COM CEROL MATAM PESSOAS

foto (http://pt.wikipedia.org/wiki/Pipa_%28brinquedo%29)

As pipas são maravilhosas, voam e encantam as crianças que podem com elas aprenderem muitas coisas. Por exemplo, podem aprender naturalmente a força do vento, a beleza de voar, a imitação dos pássaros, etc. As pipas podem ter rabiolas ou não, de acordo com o modelo. O brinquedo voa quando a pessoa o controla através da linha em oposição ao vento. Isto dá a sensação de controle e se pode fazer diversas manobras com  o brinquedo. Por exemplo, mover para a esquerda, para a direita, subir e descer em rápidos movimentos controlados com as mãos do operador da pipa.

 É lamentável que adultos não proíbam e sejam omissos em não educar as crianças e adolescentes a não por o cerol (1)  na linha. Por isto, este brinquedo se transformou numa arma perigosa nas mãos de pessoas que passam cerol na linha para cortas outras pipas sem cerol. 

Recentemente, a Promotoria da Infância e Juventude de Bayeux com o apoio dos Conselhos Tutelares I e II de Bayeux fizeram uma ronda em Bayeux para pegar e apreender pipas com cerol. Logicamente, não só apreende as pipas. Mas responsabilizar os pais por deixarem seus filhos brincarem com pipas com cerol. Entretanto, as pipas empinadas sem o cerol é um brinquedo milenar é não deve ser proibido. 

Espera-se que a Câmara Municipal de Bayeux siga o exemplo de outras cidades e também apresente projeto de lei disciplinando a matéria, uma vez que a imprensa denuncia a morte de pessoas, principalmente, pessoas que utilizam motos como forma de transporte que podem ser acidentadas e até morrerem por cruzarem com pessoas empinando pipas com o perigoso cerol.

As pipas ou papagaios de papel nasceram na China antiga. Por lá, os chineses a utilizavam para sinalizar manobras de guerra. As cores eram mensagens de guerra. Mas, atualmente, em todo o mundo, as pipas são utilizadas como brinquedo e na literatura. Quem já não ouviu falar do livro " O CAÇADOR DE PIPA de Khaled Hosseini.

Boa leitura, espero ter contribuído para que as boas pipas continuem voando. E as pipas do mal com cerol sejam combatidas.

NOTAS:

1.(Aurélio). Bras. MA RJ Mistura de cola de madeira e vidro moído que as crianças passam na linha dos papagaios [v. papagaio (5)] para cortar as de outrem; cortante, preparo.

NOTÍCIAS RELACIONADAS:

• http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2013/09/camara-de-joao-pessoa-aprova-projeto-que-proibe-uso-de-cerol.html
• http://portalcorreio.uol.com.br/noticias/policia/acidentes/2013/08/26/NWS,228450,8,399,NOTICIAS,2190-MULHER-DEGOLADA-LINHA-CEROL-QUANDO-SEGUIA-MOTO-ENTRE-BAYEUX-JOAO-PESSOA.aspx
• https://sites.google.com/site/sitedepipas/TV-PIPA/como-fazer
•  http://geekcafe.blog.br/livrosehqs/cacador-de-pipas-khaled-hosseini-resenha/

O GINÁSIO É DO POVO E DOS JOVENS-PARABÉNS

foto (Bayeux em Foco)

Fico feliz em ver a revitalização do Ginásio de Esportes de bairro do Mário Andreazza, com isto centenas de adolescentes e crianças terão mais oportunidade de fazer esportes no bairro em melhores condições. São ações assim que tirarão adolescentes de ambientes impróprios para esta idade. 

Os jovens precisam de educação, de cursos profissionalizantes e bons projetos para não se envolverem em ações negativas a sua idade. É lógico que não existe fórmula mágica para acabar com todos os problemas que envolvem os jovens, pois as ações precisam ser permanentes. 

Mas ficamos felizes em ver ações como esta. Assim, parabenizo aos colegas da Secretaria de Esporte e Lazer, os professores Flávio Lira e Alex e ao Prefeito por estimular a prática de esportes em nossa cidade. 

Quero aqui fazer uma referência a Roberto e aos vereadores que contribuíram com este projeto.  Da mesma forma, é visível que o Portal Bayeux em Foco dá sinais de profissionalismo ao publicar matérias de interesse dos bayeuenses, independente do grupo político que as esteja fazendo.

REPASSANDO "IMPROBIDADE:ADVOGADOS SÃO CONDENADOS POR PAGAR OFICIAIS DE JUSTIÇA PARA CUMPRIR MANDADOS"

Aqui na Paraíba tem esta prática de pagar oficiais de justiça para que cumpram a missão de localizar veículos? No Rio Grande do Sul tem. É bom que os oficiais de justiça da Paraíba tomem cuidado para não praticarem atos semelhantes, conforme ficou apurado no âmbito do STJ, esta prática configura improbidade administrativa, tanto para os servidores como para os Escritórios de Advocacia. Leia a reportagem do STJ:

"Improbidade: advogados são condenados por pagar oficiais de Justiça para cumprir mandados

O pagamento de valores indevidos a oficiais de Justiça para o cumprimento preferencial de mandados é ato de improbidade e enseja a condenação tanto dos servidores públicos quanto do escritório e advogados responsáveis. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou três processos referentes a essa prática. 

O escritório condenado, do Rio Grande do Sul, mas com atuação nacional, mantinha até uma tabela uniforme de “gratificações” pagas aos oficiais que agilizassem o cumprimento de mandados de busca e apreensão emitidos em favor de seus clientes. 

Uma busca bem sucedida implicava “prêmio” de R$ 300; as diligências negativas, ou frustradas, rendiam entre R$ 100 e R$ 150 para o oficial. Conforme a ministra Eliana Calmon, a prática está sendo apreciada em diversas ações civis públicas, “uma vez que o Ministério Público do Rio Grande do Sul disseminou ações em todo o estado, envolvendo diferentes oficiais de Justiça e advogados integrantes do escritório M. L. Gomes Advogados Associados S/C Ltda.”. 

Penas

Nos três processos analisados, o escritório e seus sócios foram condenados a multas entre três e 20 vezes o valor do acréscimo patrimonial indevido dos oficiais, resultando em multas entre R$ 900 e R$ 6 mil, de forma solidária ou individual, conforme o caso. Houve também impedimento de contratar e receber benefícios fiscais ou creditícios do poder público por prazos entre três e dez anos. 

Para os oficiais de Justiça, a punição foi similar nos três casos julgados pela Turma: perda dos valores recebidos indevidamente, mais multa civil de três vezes esse valor. Os oficiais foram condenados por receber, cada um, em cada caso, R$ 300, R$ 330 e R$ 650. 

“Ajuda de custo”

Para fundamentar os três casos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu que os pagamentos não podiam configurar “reembolso” ou “ajuda de custo”, mas sim propina, por três motivos. 

Primeiro, a discrepância entre os valores pagos e a tabela de custas estadual. Enquanto a lei estabelecia custas de R$ 23,60 para as despesas dos oficiais, o escritório depositava R$ 300. 

Segundo, os pagamentos era feitos só depois de cumprida a diligência, enquanto as custas deviam ser pagas antes da execução do mandado. Assim, não se tratava de “adiantamento de custas”, como alegaram as defesas. 

Terceiro, não se tratava de reembolso de despesas de locomoção, porque os valores depositados em caso de busca e apreensão não exitosa eram até três vezes menores que em caso de sucesso. 

“Diante desses elementos”, completou a relatora, “a instância ordinária chega à conclusão de se tratar de ‘verdadeira gratificação, um mimo pago aos serventuários para que as medidas de busca e apreensão, em ações patrocinadas pelo referido escritório, tivessem rapidez e êxito.” 

Conforme a instância local, “trata-se de pagamento de quantia indevida ao servidor público, com o intuito de garantir celeridade, mais empenho e eficácia deste no cumprimento de suas atribuições legais, pelas quais já percebe remuneração dos cofres deste Poder Judiciário". 

Improbidade

Para a ministra Eliana Calmon, “a instância ordinária delimitou muito bem os contornos fáticos, descrevendo como funcionava o esquema ilícito de distribuição de recursos aos oficiais de Justiça”.

“Correto, portanto, o entendimento da origem, pelo enquadramento das condutas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa, com a demonstração do elemento subjetivo, a título de dolo genérico ou lato sensu, pois delimitou as condutas dos réus, que agiram com consciência da ilicitude”, esclareceu a relatora. 

Nas três hipóteses analisadas, a ministra considerou ainda que as sanções foram bem aplicadas, adequadas e proporcionais às peculiaridades de cada caso concreto. Não haveria, portanto, motivo para reparar as decisões. 

GUARDA MUNICIPAL DE BAYEUX AGORA PODE FISCALIZAR MANGUE

foto (Google Imagens)

fogo (Google Imagens)

Com a aquisição de um barco pela Guarda Municipal de Bayeux, agora haverá condições de fiscalizar o nosso manguezal. Por outro lado, apesar de proibida a criação de gado dentro da área do manguezal, ainda se tem notícias de que pessoas  inescrupulosas estão colocando gado dentro de áreas degradadas do mangue. Ora, sem proteção aos mangues há uma ameaça a produção de caranguejos sá e outras espécies que vivem no mangue. 

Esperamos que a Guarda Municipal de Bayeux proteja o manguezal, este patrimônio ambiental de Bayeux e da Paraíba  que circula a nossa cidade e que nos dá orgulho de ser bayeuxenses. 

Além da fiscalização das áreas degradadas, com o barco, se irá coibir a extração de lenha e pesca em áreas proibidas. O mangue é de todos nós  e faz parte do estuário do Rio Paraíba, onde existe uma grande diversidade de animais que precisa de proteção permanente. Os animais que vivem nesta área são inúmeros, várias espécies de crustáceos e os peixes dependem do mangue para sobreviver. VAMOS PROTEGER O MANGUE. O caranguejo não precisa só de escultura, como fez a gestão anterior. Precisa de proteção.