MULTA CONTRA GESTOR DA PREFEITURA DE BAYEUX

A imprensa escrita e falada noticiou que o TCE- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba multou a ex-prefeita SARA CABRAL, foto à direita com JOTA JUNIOR (Google Images), que esposa do atual vice-prefeito de Bayeux-PB, DOMICIANO CABRAL. Veja o que disse a matéria do portal Paraiba.com.br: "O Tribunal de Contas do Estado multou em R$ 2,5 mil a ex-prefeita de Bayeux, Sara Maria Francisca de Medeiros Cabral, por descumprimento de decisão anterior do próprio TCE. Ela não afastou servidores contratados de maneira irregular, como determinou a corte de contas (21/11/2009). Apesar das multas do TCE serem de caráter administrativo podem ser executadas pela Fazenda Pública do Estado, por serem títulos com força executiva, LCE 18/1993. O atual prefeito tem contratado pessoas sem concurso público, e mesmo deixado pessoas que eram contratadas sem concurso público permanecer recebendo dos cofres públicos, por mera acomodação política. Certamente, leremos notícias assim no futuro contra a atual gestão de Bayeux-PB. Em recente depoimentos nos processos da justiça eleitoral, pessoas disseram que eram vigias, mas que não  eram concursadas. Espera-se que a Justiça tome as providências; que o TCE continue fiscalizando para que pessoas não  permaneçam irregularmente nos quadros da prefeitura de Bayeux, enquando outras, que não são amigas do rei, foram demitidas por perseguição política. O importante é que cada cidadão não precisa da polícia, ou do MP para poder denunciar. Há lei estadual que dá o porder do cidadão fazer a denúncia do próprio TCE, pessoalmente, ou através da página na OUVIDORIA do TCE, para que as irregularidades sejam investigadas. Abaixo o blog  indica os caminhos para que o cidadão faça a denúncia de irregularidades. As denúncias podem ser sobre compras irregulares, contratações de pessoas irregulares, desvio de verbas, má qualidade da merenda escolar, etc. A Ouvidoria do TCE informa o cidadão do andamento do processo. Caso o cidadão peça sigilo, o TCE garante essa condição. Se você sabe de alguma irregularidade administrativa, faça a sua denúncia, certamente, o recurso desviado estará fazendo falta na educação, saúde, etc.

•   endereço para denúncias no TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA: http://portal.tce.pb.gov.br/
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A JUSTIÇA É CEGA E ERRA?

     O juízo da 61ª zona eleitoral da cidade de Bayeux julgou improcedentes duas ações de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito JOTA JUNIOR. Nelas se apurava o abuso do  poder econômico é político, por parte do prefeito candidato na campanha de prefeito de 2008, quando tentou a reeleição pela "Coligação Em Nome do Bem", juntamente com a ex-prefeita SARA CABRAL, sendo substituida por JOSÉ DOMICIANO CABRAL. A justiça é feita de homens e mulheres compromissados em aplicar a lei e distribuir a justiça através do direito. Apesar de todos os profissionais do direito serem Bachareis em Ciências Jurídicas, alguns prestam o exame de ordem da OAB para advogar, são os advogados, outros fazem concurso público para a Magistratura, e exercem seu mister julgando ações; outros para Promotor de Justiça, fazendo denúncias, dando pareceres, ajuizando ações públicas. Há ainda os Defensores Públicos, advogados dos entes públicos, etc. 

       No caso eleitoral de Bayeux, o parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela cassação dos diplomas e mandatos de JOTA JUNIOR, prefeito de Bayeux e JOSÉ DOMICIANO CABRAL, vice-prefeito. Mas, o parecer do Ministério Público não foi considerado em consórcio com as provas pelo juízo eleitoral da 61ª zona.  Data vênia, quem deu o parecer é um dos mais talentosos promotores de justiça do Estado da Paraíba. Entretanto, das sentenças não se pode chorar, espernear, mas recorrer. O representante da "Coligação a Vitória do Povo" disse está tranquilo, com esperança na Corte Eleitoral Regional e recorrerá. Com certeza, haverá a reapreciação da prova, distante da cena dos fatos e dos abusos praticados. O certo é que a justiça, se faz com paciência, com sabedoria e  se acreditando que o bom julgador não se deixa influenciar por alegações incapazes de encobrir o flagrante abuso de poder econômico e político utilizado pelo prefeito candidato. Mas, o respeito as decisões deve se mostrar sapiente. Pois a justiça também poder errar. O blog fica com a leitura da foto acima, extraído do (Google-Imagem), "A JUSTIÇA É CEGA MAS A INJUSTIÇA PODEMOS VER". Então foi uma injustiça deixar o investigado JOTA JUNIOR impune já a nível de primeira instância. Que o povo de Bayeux tenha melhor apreciação da prova no TRE-PB.

HÁ GRAVES PROBLEMAS NA SAÚDE DE BAYEUX, DIZ CONSELHEIRO

  Os municipios brasileiros recebem vultuosas quantias do Governo Federal para aplicar em programas de saúde pública. Segundo o Conselheiro Assis, foto à esquerda, mas conhecido como Assis do Rio do Meio, a cidade de Bayeux recebe mais de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), por mês para que o prefeito JOTA JUNIOR aplique a verba em prol da saúde da população. Para Assis, há certa omissão da gestão atual em aplicar corretamente a verba. Os postos médicos estão sem medicamentos básicos. Os exames de cunho obrigatório, que indentificam as doenças, estão sendo realizados com prazo longo e fora do quantitativo indicado pelo Ministério da Saúde. Tudo isto é muito grave. O Conselho de Saúde de Bayeux é formado por integrantes de vários segmentos da sociedade, tem a incumbência de fiscalizar a verba da saúde, mas as resoluções não estão sendo cumpridas pela gestão municipal como deveria ser. O Conselho é tão importante que a bolsa alimentação tem que ter a sua aprovação, veja abaixo trechos da regulamentação deste programa. É importante que seja verificado pelas autoridades competentes se o Município Bayeux ao distribuir o bolsa família cumpre as metas de saúde. A denúncia do conselheiro Assis é grave e merecer ser investigada pelos órgãos competetentes TCE e pelo MP. 

      Outro programa importante e que passa pela fiscalização do Conselho de Saúde do Município é o Programa de Saúde de Família. O Conselho é disciplinado pela Lei Federal 8.080/90, além de lei municipal. Diz a lei federal: "Art. 9º. A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do artigo 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde; II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. " Se prefeito não cumpre as metas estabelecida pelo Conselho Municipal de Saúde incorre em grave desídia administrativa. Sendo assim, o que relata o conselheiro Assis é muioto grave, inclusive por ser ele o representante no conselho dos usuários do SUS. O blog encaminhará cópia da notícia ao TCE e MP para que as autoridades tomem as providências que aentendam de direito. 

  Hoje pela manhã o blog verificou que o conselheiro Assis tem razão em suas denúncias, no Posto de Saúde do Conjunto Mário Andreazza, na cidade de Bayeux-PB, mais de 07:00 horas da manhã, dezenas de pessoas esperavam para que o posto fosse aberto, em total descaso. As fotos falam por si. 

      O prefeito certamente não está fiscalizando a saúde do Município. Não tem conhecimento de que seus subalternos, seus comandados não cumprem os horários. Não fiscaliza a licitação de remédios, ou está ocorrendo algo muito grave em Bayeux,  o descaso do gestor na sua missão de governar. Espera-se que tudo isto mude.

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3.934, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001 (DOU 21.09.2001) Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à saúde: "Bolsa-Alimentação" e dá outras providências. Decreta:

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  Art. 1º O Programa "Bolsa-Alimentação" consiste na concessão de benefício em dinheiro às gestantes, nutrizes e crianças de seis meses a seis anos e onze meses, em risco nutricional, pertencentes a famílias que possuam renda per capita inferior ao valor fixado nacionalmente em ato do Poder Executivo para cada exercício, para melhoria da alimentação.
  Art. 2º O benefício será de R$ 15,00 (quinze reais) mensais e terá vigência de seis meses, podendo ser renovado, desde que a família cumpra a agenda de compromisso referida no § 3º deste artigo e mantenha as condições sócio-econômicas exigidas para a concessão do benefício.
  § 1º Para o saque eletrônico do benefício da "Bolsa-Alimentação" será emitido, para cada família, um único cartão magnético, com essa exclusiva finalidade, cujo titular será a gestante, nutriz ou a mãe da criança e, no caso de sua ausência ou impedimento, o pai ou responsável legal.
  § 2º Cada família terá direito de receber mensalmente, no máximo, três bolsas-alimentação, simultaneamente, correspondente a R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).
  § 3º A agenda de compromissos de que trata o caput deste artigo compreende a participação da família beneficiada em ações básicas de saúde, com enfoques predominantemente preventivos, tais como pré-natal, vacinação, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, incentivo ao aleitamento materno e atividades educativas em saúde.
• Art. 5º A implantação do Programa será de responsabilidade do Município e se dará por sua adesão, obedecidos os critérios e as condições a serem definidas pelo Ministério da Saúde.
  Art. 6º Caberá ao Município a operacionalização do Programa, bem como prover as ações de saúde e as atividades educativas que fazem parte da agenda de compromissos inerentes às famílias beneficiárias.
  Art. 7º Ao Conselho Municipal de Saúde compete homologar:
  I - a adesão do Município ao Programa; e
  II - as inscrições, renovações e exclusões dos beneficiários no Programa, com poder de veto.
  Art. 8º O Ministério da Saúde celebrará convênios de cooperação com os Estados, dispondo sobre as formas de apoio aos Municípios na divulgação, supervisão, acompanhamento, avaliação e execução do Programa.
  Art. 9º Os pagamentos dos benefícios só serão efetivados após qualificação do Município, em portaria específica do Ministério da Saúde.
  § 1º Cabe ao Ministério da Saúde dispor sobre os mecanismos de transição entre o Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais e o Programa "Bolsa-Alimentação", bem como sobre o tratamento a ser dado a eventuais saldos de recursos ou alimentos relacionados ao Incentivo.
  § 2º Do cálculo da renda familiar mensal serão excluídos os rendimentos provenientes das seguintes origens:
  I - Bolsa-Escola;
  II - Erradicação do Trabalho Infantil;
  III - Seguro-desemprego; e
  IV - demais rendimentos originários de programas federais, inclusive aqueles emergenciais ou de caráter temporário.
  Art. 10. Os cadastros e a documentação comprobatória das informações neles constantes serão mantidos pelo Município pelo prazo de dez anos, contados do encerramento do exercício em que ocorrer o pagamento efetuado pela União, e estarão sujeitos, a qualquer tempo, à apreciação dos órgãos fiscalizadores competentes.
  

PREFEITO DESRESPEITA VEREADOR

O prefeito JOTA JUNIOR da cidade de Bayeux impediu o vereador NINO do PT, foto à direita, de exercer atos de seu mandato ao impedir que o parlamentar permanecesse em dependências de órgão da Secretaria de Saúde do Município de Bayeux-PB, fato que ocorreu há alguns dias atrás. O vereador estava participando de um ato na Secretaria de Saúde de Bayeux quando o Prefeito não permitiu que o parlamentar ficasse para uma reunião que havia de participar. É lamentável atitudes desta natureza, isto mostra que o governante municipal não teve respeito pelo parlamentar e pelo povo que o elegeu. O vereador informou que comunicou o caso a Câmara Municipal para que fossem tomadas as providências legais. Todos conhecem a tranquilidade do vereador Nino do PT, certamente, deve ter tomado as suas providências para que atos desta natureza não ocorram novamente. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux, certamente, não deixará esta ação arbitrária do Prefeito JOTA JUNIOR impune, isto configura ato reacionário contra um membro do Poder Legislativo Municipal. Pelo extratos da Câmara Municipal de Bayeux junto ao TCE - Tribunal de Contas do Estado é possível se vê que a mesa tem assistência jurídica de advocacia profissional, e, certamente uma medida interna ou mesmo judicial poderá ser tomada contra o ato praticado pelo prefeito. Os prédios públicos não pertencem ao Prefeito, o ato praticado foi totalmete ilegal. O parlamentar ao estar num prédio que pertence a Secretaria de Saúde ou qualquer outro deveria ter sido tratado com respeito. Assim, fica registrado a indignação dos bayeuxenses contra este ato relatado pelo vereador Nino do PT. O blog está solidário com vereador e se espera que os pares e a mesa da Câmara Municipal de Bayeux tome providências legais.

BAYEUX NÃO CUMPRE ACORDO NA CURADORIA

      Apesar de  já existir um termo de conduta na Curadoria do Meio Ambiente da Cidade de Bayeux, inclusive com responsabilidade da Prefeitura fiscalizar e prender animais criados soltos nas ruas, tais como vacas, cavalos, burros, cachorros ... a Prefeitura não vem cumprindo a sua obrigação. Como se vê na foto a cima, à  esquerda,  recente, do dia 21 de novembro de 2009, os animais ainda continuam sendo criados soltos nas ruas, sem qualquer fiscalização. Há notícias de que pessoas foram atacadas por animais criados soltos nas ruas de Bayeux. A criação de gado nas ruas de Bayeux é comum , até mesmo nos canteiros da BR-101. Por outro lado, o manguezal  de Bayeux vem sendo destruído por milhares reses que são criadas soltas dentro do mangue, nos  rios Sanhauá e Paroeira, além dos que transitam normalmente pela ruas. O que vem ocorrendo na cidade é um descalabro das autoridades, pois o fato gera prejuízos para a incolumidade das pessoas e para a saúde pública. E, quanto a criação de gado no mangue é crime ambiental.

      Apesar da Prefeitura ter vacinado animais recentemente, os gatos e cachorros que são criados soltos nas ruas, sem donos,  não foram alcançados pela vacinação e apresentam um grande perigo para a população. Certamente, muitos portam vírus letais ao ser humano. No Mercado Público de Bayeux é comum se vê cachorros e gatos soltos carregando restos de carnes ali vendidas. Isto não pode continuar, é preciso que a Prefeitura crie um serviço de apreensão de animais que estão soltos nas ruas. Caso isto não ocorra, o Prefeito JOTA JUNIOR e o Município de Bayeux-PB podem responder por omissão  e serem responsabilizados por quaisquer fatos e danos que venha a ocorrer contra a população.
      O blog faz a denúncia e espera que A Curadoria do Consumidor, do Meio Ambiente mande investigar e tome as providências para fazer cumprir o Termo de Ajuste que a Prefeitura tem conhecimento e não cumpre a sua obrigação de capturar os animais que estão sendo criados soltos pelas ruas de Bayeux. Deve haver também qualquer ação contra os donos de animais que insistem em continuar a criar animais soltos pelas ruas. Não houve ainda por parte da Prefeitura, a apreensão de cachorros e gatos que não têm donos e não foram vacinados e estão soltos pelas. Estes animais oferecem grande perigo de contaminar pessoas da cidade, em caso de acidente e mordeduras. As crianças são geralmente vítimas destes animais. Principalmente, as crianças pobres quando vêm da escola para casa. Outro problema, é que os animais, cachorros e gatos que não tem donos e são criados soltos pelas ruas costumeiramente são atropelados e seus cadáveres ficam expostos gerando grande fedentina. Esta cena é comum na BR-101 dentros dos limites do Município de Bayeux-PB.

O PROBLEMA É GRAVÍSSIMO É PRECISA DE URGENTES SOLUÇÕES POR PARTE DA PREFEITURA.

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA! O QUE HAVERÁ EM BAYEUX?

O dia 20 de outubro é comemorado a consciência negra. Qual é o motivo da data ser comemorada neste dia? É pelo assassinato do líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, em 1695, foto à esquerda (Google imagens). É também um dia de reflexão do povo brasileiro, pois não deveria haver distinções entre brancos e negros. Entretanto, o negro foi tão relegado dos direitos sociais, da cidadania, que os brasileiros negros comemoram neste dia o dia da consciência negra. Ou seja, vamos acordar, vamos despertar. Há políticas governamentais para resgatar os anos de injustiças cometidas pela omissão no Estado Brasileiro contra o negro. Há polêmicas se esta proteção não estará criando mais discriminação racial. É certo que há também brancos discriminados, não é o fato de ser branco ou preto que afasta a discriminação, a pobreza, a falta de estudo, tudo isto são elementos para a discriminação. É dificil discriminar um negro rico, por exemplo, como Michael Jordan, foto à direita, (Google imagens) Assim, há dois tipos de discriminação: a do negro por ser negro e a do negro por ser pobre! O Estado Brasileiro tenta diminuir os índices da segunda discriminação (do negro pobre, do negro que não teve oportunidade porque o Estado negou esta oportunidade a seus descendentes, em face da escravidão.) É bom refletir que a escravidão existiu contra vários povos, por exemplo, os hebreus eram escravos no Egito. E, existe ainda hoje contra a escravidão dos indígenas brasileiros. O dia da consciência negra é um dia para a consciência de todos os brasileiros, dos negros, brancos, índios e dos pobres deste país. Sigamos o exemplo dos negros brasileiros, que se uniram, que promovem a discussão neste dia 20 de outubro. O dia da consência negra é o dia da consciência do pobre, do esfamiado, de negros é brancos. Finalmente, todos nós temos melanina, um mais e outros menos! Lamentavelmente, a política do governo municipal do prefeito JOTA JUNIOR não tem muita eficácia para diminuir estes índices que são significativos na cidade de Bayeux. 

errata: corrigido a data da morte de Zumbi. (20/11/2009)



NOTA: Veja a história de Zumbi dos Palmares no link: http://pt.wikipedia.org/wiki/Zumbi_dos_Palmares

BAYEUX, FINAL DE ANO, A MESMICE DE SEMPRE!

   Como será a festa de final de ano na cidade de Bayeux? A festa oficial não será diferente dos outros anos, uma parque de diversão rejeitado na avenidade principal, Liberdade. As mesmas lâmpadas de anos atrás, decoração desbotada, quase sem cor. Até agora, nada foi programado, nem mesmo aquele cal branco tradicional no meio-fio das ruas principais foi colocado. O prefeito JOTA JUNIOR é o pior prefeito de todos os tempos para o período que antecede o Natal, assim dizem os mais sábios da cidade. Não queremos a mesmice de todos os anos. Esperamos que este ano de 2009 seja diferente. Afinal, o PMDB tem o prefeito da cidade é o deputado da cidade do mesmo partido, mesmo que não sejam amigos, que façam um bom Natal para a cidade de Bayeux.

      Onde será a festa? Será no Parque do Carangueijo, ou no local onde deveria ter um ginásio de esportes poliesportivo que não foi construído? De qualquer forma , o povo de Bayeux também quer o seu Natal, com igrejas, com praças, com  ruas iluminadas, com festas, sem esquecer que o Natal lembra Jesus, o seu nascimento. O Menino Rei. Os comerciantes de Bayeux reclamam da falta de iniciativa para o comércio local. A Zona Azul onde está? Principalmente, na Rua Engenheiro de Carvalho e pontos da Avenida Liberdade. Como a missão do blog também é elogiar. Assim, o acesso para o Conjunto Mário Andreazza, melhorou, depois do Educancdário Eunice Weaver. Finalmente, foi feito o que deveria ter sido feito após sucessivos desastres de construção.

      Voltando ao Natal, o mato cobre o canteiro da BR-101, um monumento, ali feito, com dinheiro público, está abandonado, que a Curadoria do Patrimônio Público, notifique a quem de direito para fazer a munutenção do referido monumento público. Que tristeza aquele monumento, bem defronte a via principal de acesso ao Aeroporto Castro Pinto. Próximo a casa do prefeito. E, a passarela fantasma, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, obra da época da gestão da ex-prefeita Sara, o que ocorreu? Bem que o atual vice-prefeito, ex-deputado federal, poderia dar um impulso naquela obra. É lamentável, quanto dinheiro público foi gasto ali! O Natal de Bayeux será a mesmice de sempre, com monumentos abandonados, rua sujas, passarela fantasma abandonada. Esperamos, que tudo isto mude. O Natal vem chegando...

CONSELHO TUTELAR DE BAYEUX AMEAÇADO

      O CONSELHO TUTELAR DE BAYEUX está novamente em perigo, pois há uma Lei Municipal aprovada e sancionada na gestão do atual Prefeito JOTA JUNIOR que pode cassar o atual mandato  dos conselheiros tutelares que sejam filiados a partido político. Uma das maiores vitórias da Lei Federal 8.078/90 ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, foi a criação de um orgão independente para atuar em conjunto com a Justiça na proteção a criança e ao adolescente. As atribuições do conselho vão desde a fiscalização da evasão escolar,  de incidentes envolvendo alunos de escolas públicas e privadas, conforme art. Art. 56 do ECA, que diz que: Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I - maus-tratos envolvendo seus alunos; II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III - elevados níveis de repetência". a outros, como maus tratos, abuso de poder dos pais, pedofilia, abusos sexuais, etc.

      É bom lembrar que os Conselho Tutelar de Bayeux tem cumprido a sua missão mesmo com pouca atenção do governo municipal, pois faltam recursos para o conselho atuar de forma mais presente numa das maiores cidade do Estado da Paraíba. As atribuições do conselho estão prescritas no ECA. A questão escolar, é apenas um exemplo, de como o conselho tutelar é importante para as cidades brasileiras. Há  poucos meses atrás, a eleição do conselho sofreu abalo na sua participação, ou seja, na composição de candidatos para a eleição, muitos candidatos, mesmo com diploma da maior entidade que coordenava a eleição, que é um outro conselho, no caso,  o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, atestando a sua condição de candidatos, tiveram as suas candidaturas indeferidas, estando a eleição, neste ponto, sub judice, tendo em vista que tramita na Justiça Mandado de Segurança, processo 0752009003748-4, da 4ª Vara de Bayeux-PB, questionando a não participação de candidatos que já tinha candidaturas registradas na eleição. O conselheiro Josivaldo Farias, foto à direita, acima, se disse preocupado com os últimos acontecimentos contra o conselho. Segundo o conselheiro, é dificil que pessoas compromissadas com a sociedade não sejam ligadas a um  partido político, mais não quis entrar em mais detalhes. É lamentável que depois de todo o processo eleitoral, da população votar para a representação do conselho, ainda haver pendências legais, mesmo que inconstitucionais e que possam prejudicar os membros eleitos. Certamente, há forte evidências de inconstitucionalidade da lei municipal, que veta a participação de pessoas ligadas a partido político  na composição do Conselho Tutelar. O processo eleitoral já terminou, os membros da gestão atual do conselho já tomaram posse e estão exercendo o mandato, a alegação  de que sejam ou não filiados a partidos político para concorrer  já passou e está preclusa.
      Cabe as Partidos Políticos que tenham membros no conselho ajuizar ação de inconstitucionalidade perante o TJPB para que artigos da lei municipal inconstitucional que criou tal absurdo  sejam  suspensos. Se a própria lei federal, no caso, o ECA, diz  em seu Art. 133 que para a candidatura de membro do conselho tutelar serão exigidos requisitos e enumera quais os requisitos para a candidatura a membro são: "I - reconhecida idoneidade moral; II - idade superior a vinte e um anos; III - residir no município.
      A perseguição aos membros do Conselho Tutelar em Bayeux não é de hoje, a cidade sempre tomou conheciecimento de perseguições aos membros do conselho tutelar. Quem não se lembra da denúncia feita pelo Conselho Tutelar nas eleições passadas, onde o então candidato JOTA JUNIOR retirou milhares de crianças da sala de aula em pleno ano letivo, sem qualquer aviso aos pais, com reformas relâmpagos, sem qualquer critério, que prejudicou os alunos. Muitos pais foram obrigados a retirar seus filhos das escolas  municipais e procuram uma saída para o problema. De qualquer forma, estranha-se o fato destas alegações só agora, tendo em vista que processso eleitoral que foi todo fiscalizado pelo Ministério Público Estadual, e que não alegou durante o pleito qualquer impossibilidade neste sentido. Certamente, quanto a questão de impugnação aos mandatos dos atuais conselheiros, passado o período de posse e diplomação, sem qualquer alegação por outros candidatos, por cidadão, pelo próprio Ministério Público, a preclusão resta transparente. Salvo, a prestação de tutela do processo acima relatado, que está em andamento.
      

BLOG UMA REALIDADE BRASILEIRA, NOS HONRA TER A SUA COMPANHIA

      Os blogs são uma realidade brasileira, tão presentes que estão sendo citados nas leis. A importância é tanta  que até mesmo a lei que disciplinará as eleições vindouras  de 2010 tratou de disciplinar o seu uso por candidatos. É comum na imprensa escrita, falada e televisiva, se mencionar os blogs de pessoas pensantes. Podem ser lidos ou não, mas influenciam atualmente no comprotamento das empresas, dos políticos e da sociedade. Tolo é o empresário, a autoridade pública, o artista, o político que ignora esta realidade. Alguns blogs estão com mais audiência do que jornais e portais importantes. Lamentavelmente, a imprensa séria fora dos blogs, muitas vezes, é influenciada pelo poder político e econômico, passando os leitores  a se socorrer de bons blogs para tirar a sua próprIa opinião. Alguns canais de comunicação são independes, mas a influência política é enorme. Na Grande João Pessoa é comum vermos a linha editorial de portais de notícias mudarem ao sabor da influência política. O leitor virtual não é tolo e ao perceber a mundança muda de canal. Isto é que é poderoso,  é mudar num click. Alguns políticos tremem nas bases quando seus nomes vão parar nos meios de comunicação dos blogs, pois a linha intelectual e política destes não estão disponíveis, não dependem dos contratos para sobreviver.  A comunicação é poderosa. Assim, BAYEUX ALERTA é um canal de comunicação voltado principalmente para o povo de Bayeux. Ninguém vive só em nenhuma profissão ou atividade humana, quem pensa assim, está fadado ao insucesso.

      Com isso, fizemos alguns convites para que pessoas importantes da cidade de Bayeux, Paraíba, escrevessem para nós. Nos honra ter a companhia de GLÊNIO GUIMARÃES, foto acima à direita, religioso, um homem de Deus, incomodado com as injustiças sociais. Que seus artigos despertem  mais ainda a consciência civil, democrática de todos nós. Afinal, não existe democracia sem práxis, nem o cidadão pode esperar que tudo caia do céu.

O CRIME PROLIFERA EM BAYEUX, O PREFEITO APÁTICO

    A cidade de Bayeux que forma a Gande Região Metropolitana de João Pessoa está contaminada pelo aumento da criminalidade. Longe de ser àquela cidade pacata, de décadas atrás. As drogas, os assaltos, os homicídios são manchetes da impresa estadual. Por ser uma cidade quase totalmente urbana o crime prolifera mais rápido na cidade de Bayeux-PB. Há notícias de pirataria, de venda de drogas, tais como maconha e crack, etc. A população cada vez mais se tranca dentro de casa. O medo tomou conta da cidade. O governo municipal não tem se esforçado muito para combater o problema.  A boa notícia é que Bayeux irá criar o Conselho Comunitário de Segurança, falta a regulamentação da criação destes conselhos por lei estadual. A imprensa alardeia, os especialistas são unânimes em afirmar que se o crime não for cambatido com rapidez, de forma enérgica, as cidades que não se alertarem para o problema, perderão receitas e investimentos, com isto, todos os bayeuxenses perderão. É preciso um esforço rápido para combater o crime. A sociedade não poder ficar parada, deve colaborar como o poder público, telefonando, denunciando. Por outro lado, o governo municipal não poder ser negligente em suas obrigações  e ações para criar e melhorar mecanismos para evitar o crime. Por exemplo, a via que dá acesso ao nosso cartão postal, o Aeroporto Castro Pinto, Marechal Rondon, fica às escuras, no trecho da Vila Militar até poucos metros da sede do aeroporto. A escuridão é tanta que os veículos ligam luz alta, a foto à direita, mostra isso. Isto, a uns 500 metros da casa do prefeito JOTA JUNIOR. Os  turistas que passam pelo local a noite, certamente, levam uma péssima impressão da cidade de Bayeux-PB. Pois saem do aeroporto bem iluminado, foto à esquerda, acima, e entram na escuridão física e omissa da gestão atual.

   O combate ao crime é uma missão de todos. O governo municipal deve ilumiinar as raus, sinalizar,  dando meios para que a poulação se sinta segura ao caminhar pelas raus. O aumento dos crimes é proporicional a negligência do gestor com ações que melhorem a segurança. Pelo menos Brasília já acordou para esse grave problema, pois a CCJ Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional  está aprovando regras mais duras para os benefícios que criminosos possam ter durante a execução da pena e aumentou as penas para os crimes mais graves. Esperamos que as autoridades municipais acordem para o problema tão grave como é a falta de segurança pública na cidade.

NO FERIADO DE FINADOS, COMO SERÁ A VISITAÇÃO EM BAYEUX?

  O cemitério de Bayeux, cujo nome é Nossa Senhora da Boa Morte, estará certetamente cheio de pessoas visitando  os túmulos de seus entes queridos. Mas há problemas graves de vagas  e de  não construção de ossuários no cemitério, problemas inda não solucionados corretamente, como já denunciados ao MPE-Ministério Público Estadual, a foto à esquerda,  Google Imagens-CODATA-MPE, é raltiva a uma das visitas da Promotoria do Patrimônio Público para solucionar o problema. A cidade de Bayeux cresceu é ainda vemos pessoas pobres e humildes, àquelas que moram no Conjunto Mário Andreazza, Conjunto Mariz e outros bairros adjacentes do lado oeste-sul da cidade, se deslocando para o Cemitério de Bayeux, que fica no bairro do Jardim São Severino, há quilometros de distância. Muitos  bayeuxenses não têm como ir de carro, e vão a pé em pleno sol de verão, muita vezes, carregando os caixões nas mãos cena vista recentemente, transitando no bairro do Rio do Meio.  O problema poderia ser resolvido, mas não foi por várias gestões e pela atual. Seria humano construir um outro cemitério nesta outra parte da cidade para que pessoas não se deslocassem a pé para o tumultuado cemitério de Bayeux. A imprensa ja denunciava isto em janeiro de 2009, que o cemitério de Bayeux poderia ficar sem vagas: ("Único cemitério de Bayeux pode ficar sem vagas" quarta, 28 de Janeiro de 2009 14h15-http://www.db.com.br/noticia/94859.html). Quando não há vagas para enterrar pessoas, as que têm são disputadas. Aí fica o alerta para que seja fiscalizado, para não ocorrer o desenterro  de ossos de pobres para dar lugar ao túmulos de ricos! O atual governo municipal até disse que traria soluções ao problema, mas nada foi anunciado até o presente. De modo que a visitação dos bayeuxenses a seus entes queridos no CEMITÉRIO PÚBLICO DE BAYEUX será novamente tumultuada, sem espaço, com velas queimando as pessoas que entrechocam-se de tão apertados que são os túmulos uns dos outros. Quiça se encontrem os gestores do passado, do presente e os futuros lá e em reunião cósmica  para resolver o problema, já que os políticos da terra têm seus entes alí enterrados. Com certeza, haverá milhares de pessoas lá visitando os túmulos de seus entes queridos, refletindo o abandono do cemitério da cidade.

   Amanhã espera-se que o cemitário de Bayeux esteja pintado, limpo, seguro, iluminado, com segurança, pois já é comum notícias furtos de objetos do cemitério, ou seja, de adornos dos túmulos. Que a administração coloque banheiros químicos à disposição dos cidadãos, que o comércio informal seja discipliando. Sendo uma agressão imensa aos cristãos a permissão de venda de bebida alcóolica nos arredores do cemitério, gerando bêbados em cenas que poderiam ser evitadas, já que a cidade elegeu um governo municipal com poderes para coibir tais atos.
   
Por outro lados, os padres e pastores em em discuros têm criticado veementemente a desorganização neste sentido. Aqui os blog faz o seu apelo a gestão atual para organizar a visitação ao cemitério.

•  As missas em intenção aos mortos serão realizadas às 07:00 horas, às 10:00 horas e às 16:00 horas, na Capela do Jardim São Severino, que fica adjacente ao Cemitério de Bayeux, conforme informou o Pe. Glênio Guimarães da Paróquia Ságrada Família, Jardim Aeroporto, Bayeux.
  
• Tendo em vista alguns e-mais recebidos, o blog responde que o dia de finados é feriado nacional pela Lei Federal 662, de 6 de abril de 1949, com suas moficiações, que diz: "Art. 1º. São feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. (NR) (Redação dada ao artigo pela Lei nº 10.607, de 19.12.2002, DOU 20.12.2002)". Como se vê o dia de finados é um feriado nacional, de modo que o trabalhador não precisa ficar preocupado se faltar ao serviço. Caso o trabalhador seja convocado pelo empregador, terá obrigatoriamente que ter uma folga para compensar o dia, pois a lei diz:"Só serão permitidas, nos feriados nacionais, atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis". Por outro lado, caso não haja folga para o trabalhador, o dia trabalhado no feriado deve ser pago em dobro, de acordo como a Lei 605 de 5 de janeiro de 1949: Art. 9º. Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.