segunda-feira, maio 26, 2014

A GLOBALIZAÇÃO VAI PERDENDO FORÇA? ESTE FOI O RECADO DOS ELEITORES AO PARLAMENTO EUROPEU? E AQUI?

foto (Marine Le Pen-AFP&G1)


   Para "quem" serve a Globalização? Aos pobres ou aos ricos? Não sou economista, mas serve aos ricos. As economias mais fracas, mais dependentes de vender as suas matérias primas e os seus produtos, sem uma mega estrutura econômica, sofrem com uma pseudo Globalização.

   O mundo tem uma diversidade cultural incrível e a pseudo Globalização enfraquece as economias mais debilitadas. Na Wikipedia há muitas definições objetivas da Globalização e uma delas é: "A globalização afeta todos os setores da sociedade, principalmente comunicação, comércio internacional e liberdade de movimentação, com diferente intensidade dependendo do nível de desenvolvimento e integração das nações ao redor do planeta"

  Assim, disse Marine Le Pen se referindo aos eleitores: "Elas não querem mais ser lideradas por aqueles que estão fora das nossas fronteiras, por comissários e tecnocratas da União Europeia que não são eleitos. Elas querem ser protegidas contra a globalização e retomar as rédeas do seu destino"

   Aqui temos que dizer isto a Dilma e ao PT. Alguns Partidos Políticos, leia-se alguns de seus membros, têm que ser descontaminados. Pois o pacto com o diabo e com a corrupção já é tão visível que nos enoja.
   Recentemente, os franceses, sempre eles, disseram na eleição para o Parlamento Europeu que não querem ser governados senão por eles mesmos. Cresceu assustadoramente os Partidos Nacionalistas e Eurocéticos nesta última eleição para Parlamento Europeu. Aqui no Brasil, a candidata a reeleição, Dilma Rousseff, entrega os nossos recursos numa compra potencialmente desastrosa para a nossa empresa PETROBRAS. Assim, a pseudo Globalização traz estes investimentos caóticos e suspeitos como o denunciado pela Oposição.

    Torço que o Nordeste traga soluções para o Brasil. O Nordeste é uma nação. O povo do nordestino tem uma contribuição política, econômica, cultural e intelectual que pode ajudar ao Brasil nestes tempos tão difíceis. Os nordestinos têm uma força política maravilhosa que pode ajudar a um Brasil sem Dilma. Que os novos tempos cheguem. 

    O povo europeu deu um recado por lá. Esperamos que os brasileiros deem um recado por cá. A política do PT do assistencialismo como moeda de votos não pode prevalecer. A conta final será sempre de todos. Se a pseudo Globalização está perdendo forças, a desastrosa política do PT para o Brasil já não pode prevalecer. Afinal, quem perde com isto é o próprio trabalhador que aposta em investimentos e na modernização do país e ela não vem ocorrendo. O emprego da política do assistencialismo como moeda eleitoral quebra todo mundo. 

    O desespero é grande. Tomará que o eleitor perceba que já está em tempo de se deixar outros políticos e outros Partidos tomarem a direção da máquina administrativa. A inflação vai chegando, a violência bate as nossas portas, a Educação é feita para se ver em filmes e cenários de Hollywood, quando na escola da esquina tudo está quebrado. Vamos acorda ainda é tempo. Talvez o nosso país não aguente mais 4 anos de tanto descaso e de uma política voltada para interesses corporativistas e de  grupos marcados. Fico pensando quanto a PETROBRAS está gastando com marketing para mudar o cenário da corrupção detectada? Hum! É estranho que os programas sociais sejam veiculados como se fosse do PT. E, todo mundo aceita isto.

   A Globalização aqui é a do PT. Quando um Partido Político afronta a instituição STF, alguma coisa está muito errada. Quando os integrantes de um Partido Político vão a imprensa dizer que o nosso Judiciário julga com cartas marcadas, toda a sociedade perde. Parece que estamos todos entorpecidos com o poder de ver pessoas  que não deveriam está à frente de algumas instituições metralharem instituições seculares. Não demorará muito para os ataques se voltarem contra a própria imprensa. Espero que os megas empresários da imprensa acordem!

   A Didatura não é apenas  militar. Ela pode ser também intelectual. E, isto ocorre quando alguns intelectuais não respeitam o jogo político e querem se manter no poder a todo custo. Criando falsas verdades, falsas verdades que repetidas podem destruir as instituições seculares. Quem perderá com isto é o Brasil.

quarta-feira, maio 21, 2014

A NAÇÃO NORDESTINA REPUDIA O ASSESSOR DE IMPRENSA DO CONSULADO DE ISRAEL EM SÃO PAULO, PRECONCEITO NÃO!

foto (Google Imagens & http://www.portodeideias.com.br)

Fiquei surpreso ao pesquisar quem foi o jornalista que escreveu o artigo "Opinião: Hulk mostrou para brasileiros o mapa da Paraíba" no Portal R7 e soube que ele é Assessor de Imprensa do Consulado Geral de Israel em São Paulo segundo o site (http://www.oficinaeditora.com.br/autores/190-eugenio-goussinsky) . Não há como não correlacionar os israelenses com o preconceito racial. Mas nos surpreende o fato deles contratarem para ser o Assessor de Imprensa, ou seja,  um jornalista, no caso, EUGÊNIO GOUSSINSKY, que escreve um artigo tão preconceituoso contra os paraibanos e principalmente de cunho depreciativo contra as mulheres do Nordeste e da Paraíba. 

Aqui fazemos o nosso protesto e destacamos alguns trechos do artigo que indignou os paraibanos:  

a) " O que vem à mente quando há qualquer menção de lá é a mulher masculinizada, o tipo “Paraíba mulher macho”, estilo das esposas de cangaceiros dos anos 30, que, por sinal, nem fizeram da Paraíba o palco de seus balaços";
b) "Para muitos é como um estado africano, de tão distante. De lá se sabe que governador foi cassado; que o pai dele, outro governador, atirou no antecessor; que o campeonato está parado por supostas irregularidades nas eleições; que há pobreza, que a violência aumentou (...)".

    A Nação Nordestina repudia este tipo de preconceito não é só contra as mulheres da Paraíba. Pois é um preconceito contra um Estado do Nordeste. Aí, em tempos de Política, a Nação Nordestina deve se conscientizar e valorizar o que é do Nordeste: sua gente, sua Cultura, sua Economia, seus artistas, sua culinária, seu povo. Um preconceito contra a Paraíba é contra o Nordeste.  

   Assim, na minha opinião o jornalista EUGÊNIO GOUSSINSKY que é o Assessor Jurídico do Consulado Geral de Israel em São Paulo, com suas opiniões faz renascer o preconceito contra a Nação Nordestina e contra a Nação de Israel no mundo. Para esse jornalista indico que escute a música Nordeste Independente na voz de Elba Ramalho. Viva a Nação Nordestina.

NOTÍCIAS RELACIONADAS:

  1. EUGÊNIO GOUSSINSKY? Quem é o jornalista preconceituoso com o Nordeste e com as mulheres da Paraíba
  2. Leia a notícia na íntegra: HULK MOSTROU PARA OS BRASILEIROS O MAPA DA PARAÍBA
  3. escute a música Nordeste Independente, na voz de Elba Ramalho
  4. https://www.facebook.com/eugenio.goussinsky?fref=ts

quinta-feira, maio 15, 2014

O PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO PT E DE DILMA DEU UM TIRO NO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA! A RESPOSTA CHEGOU...


   Parece que o Conselho Federal de Medicina acordou para suas atribuições legais. O Governo Federal querendo iludir a população criou o programa paliativo, ineficiente, para o caos da Saúde cognominado Mais Médicos. Vamos pensar? Se esta solução fosse correta teríamos que criar: Mais Defensores, Mais Engenheiros. Mais Advogados, Mais Juízes, Mais Professores, Mais Dentistas, Mais Auditores, etc. E, ao inverso poderíamos criar o programa: Menos Impostos, Menos Jornada de Trabalho, etc.
 
  O Conselho Federal de Medicina - CFM acordou para a sua missão institucional. Pelo Brasil a fora a imprensa tem denunciado os casos de má gestão e corrupção na Saúde. A Saúde é tratada por alguns gestores como serviço público de quinta categoria. Os Estados e os Municípios recebem milhões, bilhões para fazer uma boa prestação de serviços de Saúde a população e temos uma prestação de saúde caótica, salvo raras exceções.

  Como órgão fiscalizador o CFM através dos Conselhos Regionais de Medicina são omissões em punir médicos e hospitais e Sistemas de Saúde. É por isso que cada vez mais se está judicializando a Saúde nos vários municípios do Brasil. Se o serviço público de saúde não funciona a população vai ao outro Poder, no caso, ao Judiciário para que a lei e as verbas sejam aplicados com austeridade.

quarta-feira, maio 14, 2014

NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COMERCIAL NORTE TOMA POSSE

foto reprodução (Google Imagens& Bayeux em Foco)

   Neste último dia 09 de maio de 2014 foi empossada a Nova Diretoria da Associação Beneficente dos Moradores do bairro Comercial Norte (Genival Guedes), com sede na Rua Celestino Barbosa, cidade de Bayeux-PB, tendo como Presidenta a Sra. Maria da Penha Gomes Siqueira, sua vice Jaillza Liberato e outros integrantes, tais como o irmão Mariano, Adriana Freitas, Sérgio, Geraldo, Marcone, Josemar, Edvando,  e tantos outros.

A eleição foi organizada pela UNIÃO BAYEUXENSE DAS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX - UBYES, entidade civil inscrita no MF/SRF e CNPJ nº 02.689.140/0001-44, com endereço na Rua Francisco Marques da Fonseca, nº 101, bairro da Imaculada Conceição, cidade de Bayeux-PB, que está sob a Presidência da Sra. Benedita Tavares, que também é Conselheira Tutelar de Bayeux-PB, do Setor II.

  No ato de posse esteve presente o Secretário Executivo do PROCON Municipal, Dr. Jânio de Freitas (eu), representando o Prefeito, Dr. Expedito Pereira, que fora convidado, mas estava em outra solenidade. Compareceram também outras autoridades e pessoas da vida política de Bayeux, os ativistas, social Leo Micena e cultural Berg Lima. Compareceram também o vereador Adriano do Táxi e outros taxistas, a exemplo, de Luizinho, Aristeu, Zé Gomes e outros. Centenas de moradores vieram prestigiar o evento. Havendo omissões, peço antecipadamente perdão.

  A presidenta empossada, Sra. Maria da Penha Gomes Siqueira, agradeceu a todos os moradores presentes e a Secretária da Ação Social Municipal, Dra. Cristina, por ter dado continuidade aos trabalhos sociais através da Associação, sem prejudicar a população. Pois no endereço acima está sendo distribuída a sopa para as pessoas carentes do bairro. Aquelas que se não tiverem a sopa passam fome. Não estranhe irmãos. A fome pode está nos fundos da tua casa. Só que você não vê. O silêncio, a vergonha, às vezes, faz com você não veja que o teu irmão passa fome. Pode até ser uma fome ideológica. Mas tudo é fome.

  O vereador Adriano disse que em breve o Ponto Final do ônibus será defronte a sede da Associação onde a Nova Diretoria, que com recursos próprios, fez contrato de locação da casa onde está funcionando a Associação agora. Este local, por muitos anos, foi o local onde o saudoso morador do bairro, seu Adailton, praticou o comércio ali, por tanto anos. No ato houve um culto evangélico dirigido pelo Pastor Hélio e sua esposa Vânia. 

  O blog BAYEUX ALERTA BRASIL que também faz tantas críticas, não deixa de fazer elogios. Os elogios fazem parte de uma vida democrática sadia. A política não pode ser superada pela politicagem. Por atos secretos tão falados do Senado Federal e combatidos. Por omissões do Parlamento, seja ele Municipal, Estadual ou Federal. O Parlamento existe para ajudar a administrar. Este é o sentido real da existência dos Poderes, ou seja, dos Três Poderes, tão sonhado por Charles-Louis de Secondat. Mais conhecido por Montesquieu . O homem que inspirado por Deus, criou a Teoria da Separação dos Poderes .

  O povo espera soluções, sendo prudente, aos políticos de todas as esferas ouvirem o clamor das ruas. A linguagem do povo é simples. Pois não há como negar que se gaste neste país bilhões de reais com a máquina pública com serviços públicos tão precários, tão ineficientes. Aos Sindicatos cabe ajudar e não fazer só greve. Muitas vezes, política, com a mãe estendida por trás.

  A presidente e sua diretoria está parabéns por acolher pessoas de vários seguimentos políticos. Num Brasil de tantos Partidos Políticos, seria irracional uma Diretoria filtrar pessoas por conveniências políticas.  Há gente boa em todos os Partidos Políticos. O interessante é saber quem quer contribuir com o Bem Comum. Ou quem quer apenas pensar no seu bem estar pessoal e familiar. Nestes Novos Tempos, não há espaço para isto. 

   A população procura a Justiça, as Ouvidorias, O Ministério Público, telefona para as Autoridades de Segurança, denuncia criminosos e quer acelerar a estrutura dos serviços públicos capengas. Não é possível que haja professores e médicos, estes últimos que pelo concurso feito por Jota, ganhem R$ 6.000,00 (seis mil reais), que hoje, alguns, fazem greve. Mas ontem, hoje e amanhã não estão nos seus postos de trabalho. 

   O TCE - Tribunal de Consta do Estado informa no sistema SAGRES que em março de 2014 foi pago pelo Município de Bayeux o valor equivalente há R$ 5.651.184,85 (cinco milhões seiscentos e cinquenta e um mil reais e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), este foi o valor da folha de pagamentos do Município de Bayeux em março/2014. Mas o que estes servidores devolveram a população em serviços? Neste valor, não estão incluídos as despesas da Câmara Municipal e o do IPAM. 

   O que queremos é que as Associações tal como a Diretoria eleita, as Fundações e as ONGs honestas, ajudem aos gestores a fiscalizar a grande máquina administrativa do Município, do Estado e da União Federal que tem servidores aqui. Por exemplo, temos uma Unidade do Exército Brasileiro no nosso Município, 16º RCMEC sediada em Bayeux-PB. Mas estes militares, servidores públicos federais, fazem operações na mata do Xém-Xém? E se fazem é muito pouco. Temos os Policiais Rodoviários Federais, na Delegacia da PRF de Bayeux, eles fazem fiscalizações. Fazem, e quando fazem, ocorre positividade para toda a sociedade. Temos os servidores do Estado da Paraíba e temos os servidores do Município de Bayeux...

    Assim, nós, o povo, a Diretoria da Associação que toma posse tem a responsabilidade de ouvir os moradores, solicitar, reclamar, telefonar e em última instância, ajuizar ações para que os serviços públicos funcionem. Vou aqui fazer uma reclamação. A mata e Reserva Florestal Estadual do Xém-xem precisa de urgentes cuidados do Governo do Estado. Onde está o MPE? Será que teremos que ajuizar uma Ação Popular. Tanto se fotografou, tanto se falou. Mas  a mata pede socorro.

  




 

terça-feira, maio 13, 2014

JORNALISTAS, POR FAVOR, NÃO FAÇAM ISTO, A INFORMAÇÃO TEM QUE TER QUALIDADE!

   
foto (Google Imagens & blog o povo)
Um Veículo de Informação que deveria garantir ao cidadão uma informação de qualidade não pode publicar este tipo de informação. Lá em embaixo, lá embaixo. É lamentável que um direito constitucional do cidadão, defendido por grandes jornalistas, alguns que perderam a própria vida para que a informação chegasse aos nossos jornais, TVs, livros e internet, tenha pessoas que escrevam assim. Este exemplo é apenas um de milhares de notícias de pessoas ou veículos que se dizem jornalistas ou empresas de comunicação. Neste momento, lembro aqui, de Alberto Dines. Quantas notícias li deste jornalista.

   Caros jornalistas não façam isto!. A informação é tão importante coma a Educação, coma a Saúde, coma a Segurança e também coma a informação. Aí o cardápio será gostoso, etc. NÃO VOU POR O ENDEREÇO DO PORTAL DA CAPITAL VERDE para não ser deselegante. 

  Por favor, precisamos de informação com qualidade. É melhor não publicar do que publicar uma matéria sem qualquer qualidade ou uma desinformação.  Defendo um exame para todas as categorias e não apenas para os advogados. Se esta matéria fosse uma petição, o cliente teria sofrido um erro terrível. 

   Jornalistas, vamos melhorar a qualidade da informação neste país. Sem medo, sem rancor! Quem mais precisa de vocês são os cidadãos e o país. Num momento tão crucial em que estamos caindo no túnel do tempo.

12 de Maio de 2014

"Empresário de Bayeux é assassinado a tiros na cidade de Capim

Empresário de Bayeux é assassinado a tiros na cidade de Capim Um empresário do ramo de automóveis da cidade de Bayeux foi assassinado no município de Capim. Segundo informações policiais, dois homens numa moto atiraram contra a vítima, que estava visitando um terreno na cidade. A vítima tentou correr, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
A família da vítima revelou que o empresário não tinha envolvimento com criminalidade e não tinha inimigos, mas um dos irmãos do morto informou que no sábado ele recebeu uma ligação telefônica estranha.

A delegacia da cidade de Mamanguape está investigando o crime. Não há pistas sobre os criminosos e nem a motivação do assassinato."
 ??? SOU JORNALISTA! MAS NÃO SEI INFORMAR. POR FAVOR, ME DESCULPEM! Eu sou a pessoa que escrevi este artigo em vermelho. Fiz uma faculdade filando. Não assisti as aulas, pois estava nos shoppings da vida fácil, corrupta, namorando, tomando um chopinho. No futuro, meus leitores que se danem. Pois eu escrevo o que quiser...

  NÃO É BEM ASSIM AMIGO. Veja o que diz o art. 5º, inciso XIV e § 1º do art. 220 da Constituição Federal:
 XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
§ 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
 Quando o constituinte inseriu isto na Lei Maior, não previa artigos como o que está escrito em vermelho e publicado num Portal da Capital Verde. É lamentável. Mas há dezenas de maus exemplos como este artigo que me aborreceu. Perdi tempo. Fiquei confuso e não compreendi o que o jornalista queria me dizer. Quem foi que morreu mesmo? O fato não pode superar o agente do fato. Isto é desumano. Não fui ao enterro. Não liguei para os parentes. Não pude protestar pela vida que se foi! Pois não sei quem morreu. A notícia que  li foi pela metade.



quinta-feira, maio 08, 2014

ACORDA CONGRESSO, O CASO DO MENINO BERNARDO BOLDRINI É A PONTA DO ICEBERG


(foto reprodução Facebook/UOL)

  Todos os dias vemos nas repetidoras locais dos Grandes Canais de Televisão do país dezenas de casos terríveis, tal como, o caso do menino BERNARD BOLDRINI. Mas há outros milhares de  casos que não chamaram a atenção da Mídia Nacional e ficam restritos as Regiões Metropolitanas e as cidades grandes do interior do país. 

  O Congresso Nacional presenciou há pouco tempo atrás a dor, o desespero por justiça de uma mãe que teve a filha assassinada por um menor. Quem foi?

"(...) Yorrally Dias Ferreira, de 14 anos, foi morta com um tiro na cabeça (...)"

O esquecimento dos nossos brasileiros assassinados tragicamente pode ser culpa ou omissão do Congresso Nacional em fazer leis mais severas e justas? Os assassinos de crimes hediondos não tem nenhum amor pela vida humana que tanto a nossa Constituição Federal protege. 

Sonho o dia em que estarei no Corredor da Morte defendo um cliente. Mas com toda a convicção de a "impunidade" neste para crimes hediondos é a certeza da "meia" punição. Já fui Oficial de Justiça do Estado, hoje, advogado. Vi e ouvi muitos dos que trabalham com as leis injustas quanto a estes bárbaros crimes disserem: "LOGO VAI ESTÁ NA RUA". Com a certeza de na época não ser Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pude ver a sensação de injustiça daqueles que faziam a justiça do homens. 

   Hoje vejo na Região Metropolitana da Grande João Pessoa cidadãos de bem querendo um Justiça tão distante para estes tipos de crimes, de roubos, seguidos de morte, com a liberdade provisória de criminosos que não deveriam sair da prisão. Estamos em guerra e só não ver quem não quer. As Instituições Públicas, todas elas, estão enfraquecidas com um legislação penal e processual penal que já foi ultrapassada e de uma época em que o assassino era esperado pela sociedade como um ser humano ressocializado. 

   Há milhares de criminosos de hoje que merecem um tiro na nuca e não há leis que façam isto. Mas há criminosos e viciados aos milhares que se estimulados fazem isto. Então, o "cidadão" sem esperança na lei dos homens é tentado a pagar a um viciado "noiado" e ter a sensação errada de Justiça. Ora, a omissão da legislação penal e processual penal leva as pessoas a pensarem assim. E, digo, lá no Congresso Nacional tem ou deve ter parlamentares que se um de seus parentes for assassinado ele não esperará pela máquina burocrática e sem recursos do Judiciário. Ele fará justiça com as próprias mãos. 

   Acorda Congresso, temos um povo esperançoso de justiça. Mas de justiça mesmo, célere e objetiva.

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quarta-feira, maio 07, 2014

MARCO CIVIL DA INTERNET? O QUE É ISTO? RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS? LEIA



foto (wikipedia)


  O mundo virtual passa a ter regras com a Lei Federal nº 12.965 de 24 de abril de 2014 que criou o Marco Civil da Internet no Brasil. A partir de agora, o consumidor, o cidadão já tem uma norma de natureza consumista para se proteger. As empresas prestadores de serviços devem respeitar os princípios básicos do consumidor na internet, sob pena de ter que indenizar os consumidores, ou seja, todas as pessoas que se achem prejudicadas. 

  É bom lembrar que o CDC - Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90) também protege a empresa quando esta é consumidora de produtos de outras empresas. Pois assim diz o art. 2º da Lei Consumeirista: "Art. 2º Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviço como destinatário final.".

    A lei que criou o  MCIB - Marco Civil da Internet no Brasil passa a ser um instrumento legal de proteção aos internautas do Brasil é do mundo, por que não dizer. Já que inexistindo normas para outros países a nossa lei pode ser citada como analogia. Entre outros princípios a MCIB criou nomenclaturas e princípios que serão seguidos e defendidos pelos operadores do Direito e Magistrados do Brasil nas suas várias esferas do Judiciário Brasileiro. 

   Os fundamentos e os princípios defendidos pela norma federal em outras palavras são: 
  1.    a rede é mundial;
  2. a rede deve defender os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania;
  3. o direito do consumidor é protegido na rede;
  4. a rede deve respeitar os princípios de pluralidade, abertura, diversidade e colaboração de quem usa a rede;
  5. é livre iniciativa e concorrência;
  6. a rede tem finalidade social;
  7.  a rede deve primar pela liberdade de expressão, de comunicação do pensamento, desde que norteados por princípios também constitucionais;
  8. a rede deve proteger os dados pessoais;
  9. a rede de ter neutralidade, ou seja, a rede não pode tomar partido ou causa, diga-se as comunidades virtuais (Facebook e outras) não podem tomar partido;
  10.  a rede deve primar pela liberdade dos negócios, ou seja, a livre iniciativa;
  11. a internet é de todos;
  12. a cultura e assuntos públicos devem está na rede, ou seja, gestor sem rede é suspeito;
  13. as mudanças tecnológicas devem ser coletivas e difundidas;
  14. a rede deve fazer a difusão de códigos abertos, entenda-se que o Poder Público deve bancar isto;
  15. a rede deve proteger a privacidade individual em que causar  dano vai responder tanto na esfera material e moral;
  16. as informações da rede são sigilosas, a violação, salvo por ordem judicial é crime e há sanção civil;
  17. as pessoas podem usar a rede. Mas devem pagar as prestadoras de serviços, senão o acesso a rede poderá ser suspenso;
  18. a internet tem que ter qualidade, senão as prestadoras de serviços serão responsabilizadas;
  19. as prestadoras de serviços não poderão se isentar de obrigações afirmando que a página não é no Brasil;
  20. a figura do consumidor internauta é garantida e está implícita na lei e este pode acionar as prestadoras de serviços através de PROCONS e nos JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.
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sábado, maio 03, 2014

PJE É QUESTIONADO PELA OAB DE SÃO PAULO, AQUI O TRT 13 TEM UM SISTEMA MIL VEZES MELHOR

foto (Google Imagens & www.caarn.org.b)

O PJE-Processo Judicial Eletrônico imposto pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça não é o melhor sistema processual virtual do país. Existem outros melhores e que já vinham sendo testado com sucesso por vários Tribunais Estaduais e Regionais do Brasil. 

   Bem que a nossa Secional da OAB-PB poderia também ter defendido o sistema de processo virtual empregado pelo TRT 13ª Região, um sistema reconhecidamente como melhor por nossos advogados paraibanos.

   Certa vez, estava na sessão do Pleno do TRT 13ª Região aqui na Paraíba e perguntei ao Presidente qual o motivo pelo qual um sistema processual tão bom como o do TRT 13ª Região seria desativado para colocação de um sistema de tecnologia inferior e tão complicado como o PJE do CNJ. A resposta foi simples, o sistema foi imposto de cima para baixo e realmente o nosso do TRT 13ª Região é um sistema melhor.

   Conclui-se que o CNJ falhou ao não verificar a existência de sistemas melhores e já utilizados por outros Tribunais. Por exemplo, o E-JUS do TJPB é também um excelente sistema processual virtual e também está sendo engolido pelo PJE do CNJ. É lamentável que o CNJ não procurasse pesquisa os sistemas que já estavam sendo utilizados por outros Tribunais e tenha imposto um sistema processual virtual de reconhecida qualidade inferior por profissionais que já vinham utilizando outros sistemas. 

    Assim, cabe a nossa Seccional da OAB-PB também entrar nesta dicussão para que seja ouvido outros sistemas melhores do o problemático PJE imposto pelo CNJ.  É louvável a atitude da Seccional da OAB-SP em questionar o qualidade do PJE imposto pelo CNJ. Aqui perdemos um dos melhores sistemas processual virtual do país que é o sistema do TRT 13ª Região. Infelizmente, um sistema tão bom que poderia ter sido aproveitado ou copiado para todo o Brasil.  

    Espero que por um acaso do destino, a Assessoria do Presidente do STF leia este artigo e tenha a curiosiade de pedir informações para que seja visto o sistema empregado pelo TRT 13ª Região. 

   Se o sistema for visto por lá, com certeza, os desenvolvedores poderão ser chamados para contribuir. Em remota hipótese, quem sabe o sistema do TRT 13ª Região não substituiu o complicado sistema do PJE que está sendo implantado.