terça-feira, novembro 29, 2011

O TOQUE DE RECOLHER É ANTI-DEMOCRÁTICO

foto (clicrbs.com.br)
   Uma das coisas mais belas da democracia é a liberdade. É poder sair de sua casa com segurança, com tranquilidade. Isto, lamentavelmente, está se tornando cada vez mais raro e dificil. As notícias de crimes afastam a tranquilidade do cidadão sair de casa. A criminalidade aumenta e o cidadão que paga altos impostos, mesmo assim, perde a segurança e o sossego. 

   Num Estado Democrático de Direito não é qualquer autoridade que pode determinar o Toque de Recolher, pois fora disto, a ação é inconstitucional. Mas, as autoridades já podem utilizar a fiscalização sem a conotação de toque de recolher. Assim, quando a imprensa divulga que há toque de recolher em algumas cidades brasileiras, a ação do Estado e das autoridades devem ser vistas com reservas.  Veja o que é um Toque de Recolher ( http://pt.wikipedia.org/wiki/Toque_de_recolher ):

"Toque de recolher (português brasileiro) ou recolher obrigatório (português europeu) é a proibição, decretada por um governo ou autoridade, de que pessoas permaneçam nas ruas após uma determinada hora.
O nome deriva essencialmente da prática européia de, durante guerras, após determinada hora (geralmente o início da noite), soar uma sirene para que a população deixasse as ruas em caso de bombardeio. Atualmente, o toque pode ou não ser literal, às vezes bastando que carros de patrulha percorram as ruas ordenando que os cidadãos voltem para suas casas e alertando os possíveis infratores."
   Nâo há a decretação de Estado de Sitio em nenhuma cidade brasileira, muito menos em Bayeux-PB. O Estado de Sítio só pode ser decretado pelo Chefe de Estado. Então é tolice falar em toque de recolher em Bayeux. Veja o que é um Estado de Sítio (http://www.brasilescola.com/politica/estado-sitio.htm):

"O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública.

Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é normalmente distribuído em um regime democrático
."
   O Toque de Recolher deve ser medida de emergência, para que as autoridades de segurança realmente encontrem a solução dos problemas.


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sexta-feira, novembro 25, 2011

O QUE VOCÊ FARIA SE AMANHÃ FOSSE SEU ÚLTIMO DIA?

  Há muito tempo atrás eu li que: "A MENTE SE ALIMENTA DE LEITURA". Se você não ler a sua mente more dia a dia. O lixo que a mente capta todos dias é enorme. Pense nas conversas que você tem com os seus familiares, amigos, conhecidos e com as pessoas do povo. Se saudáveis não há lixo, mas se são tolices, se são conversas desconexas, de desamor, é preciso ler para alimentar a mente com coisas boas. As boas leituras existem, estão inclusive na webe. Então, garimpar é preciso. 

(foto Google Imagens & ptesoterico.wordpress.com)

Então, caro leitor leia parte deste texto:

"Quando eu tinha 17 anos, li uma citação que dizia algo como "se você viver cada dia como se fosse o último, um dia terá razão". Isso me impressionou, e nos 33 anos transcorridos sempre me olho no espelho pela manhã e pergunto, se hoje fosse o último dia de minha vida, eu desejaria mesmo estar fazendo o que faço? E se a resposta for "não" por muitos dias consecutivos, é preciso mudar alguma coisa"
   O texto acima é parte do discurso de STEVE JOBS, leia na íntegra no site:



quinta-feira, novembro 17, 2011

ACABOU A FARRA? A FRÁGIL LEGISLAÇÃO PERMITE O ROUBO? TCE TRANCA AS CONTAS BANCÁRIAS!

foto (Google Imagens & nenamartins.com.br)




O TCE -Tribunal de Contas do Estado bloqueou as contas da Prefeitura Municipal de Bayeux, com isto, o prefeito JOTA JUNIOR não pode mais assinar os cheques!!!


   A maioria da população de Bayeux desconfia que o dinheiro público que chega os cofres da Prefeitura Municipal de Bayeux não é bem aplicado. Será que todos estamos cegos? Será que os parlamentares acordaram? Parece que sim. O último ato deste filme administrativo triste quase degolou toda a Câmara Municipal, todos foram colocados na guilhotina. Só iremos saber os efeitos no próximo ano com as impugnações eleitorais, quando os bons mocinhos e mocinhas se lançarem novamente aos cargos públicos. Qual foi a consequência?
    
   Até parece os velhos tempos em que alguns familiares do tri-rei o derrubaram, com a arrogância contrária a quem vestia a farda branca. Assim, o clã do rei Tiquinho age pior, pois todos querem ser reis ao mesmo tempo. Enquanto o rei maior sonha em está na Globo.
   
  O abuso de poder do rei Tiquinho dos tempos atuais não polpou nem os membros da instituição Câmara Municipal de Bayeux e rebentou a lealdade de alguns vereadores. Será? O povo não aguenta mais tanto descalabro. O povo nada tem entende de administração pública, mas sabe que algo está errado. Os buracos se multiplicam, as lâmpadas dos postes não são recolocadas com frequência, a merenda escolar é péssima. Onde vai tanto dinheiro?

    A cidade de Bayeux sofre e parece que o TCE acordou. A blindagem política está acabando! Ou os Tribunais de Contas TCU e TCEs ou agem ou a população irá mudar o sistema, isto em todas as esferas municipais, estaduais e federal. 

   Aproveito a oportunidade, para denunciar ao Exmo. Sr. Governador do Estado RICARDO COUTINHO, para que agilize a compra do remédio para o mal de Parkinson, pois a nós chegou a notícia de uma senhora em Mangabeira IV, Rua Anaide Bento, a qual relata que há seis meses espera o remédio! O que seu secretário está fazendo? Com certeza, a referida senhora irá ajuizar mais uma ação. Será que é uma AÇÃO POPULAR?

   Não é tão difícil combater as fraudes, com a informática e boa vontade de cidadãos as denúncias poderiam ser mais ageis. O que se sabe é que as ouvidorias podem está funcionando.

   Enquanto o cidadão não tem um remédio no Posto Médico, os agentes dos governos enriquecem maquinando como será a próxima fraude. Parece que o cidadão até concorda com isto, o que não é verdade, a maioria da população torce para a mudança de leis e para que a máquina administrativa funcione em prol da população é isto que o povo quer. Veja o que foi públicado na imprensa, portal PB Agora:

"Em ofícios às Superintendências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, o presidente do TCE ressalta que o bloqueio “implica a total impossibilidade de movimentação dessas contas, por meio de cheques ou qualquer outro documento hábil”. Porém, é permitido à Prefeitura “a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos”.

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