É INCONSTITUCIONALO SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS EM CONCURSOS ? OS ÍNDIOS E OS BRANCOS POBRES NÃO SERÃO DISCRIMINADOS?

foto (Google Imagens & Agência Estado)

É triste ver o Parlamento Brasileiro privilegiando uns em detrimento de outros. A Câmara dos Deputados mostrou que não está sendo a Casa do Povo. Mas apenas de alguns do povo. Não sou contra que se encontrem meios legais para corrigir o massacre dos negros ocorrido no Brasil e no mundo. Mas não parece justo que o Parlamento Brasileiro faça cotas de reservas de vagas em percentual de 20% para os negros em concursos públicos e não inclua nestas cotas os índios outras etnias  e pobres de qualquer raça que não sejam negros.

  O negro não está só na pele. Por exemplo, se um branco casar com uma negra, ou vice-versa, e tiver dois filhos: um filho negro e outro filho branco. O filho negro do casal será agraciado pelo PL 6738/2013. Porém, o filho branco em igual pé de igualdade não terá direito. Ora, isto também é uma segregação racial. Temos ainda que pensar que o PL 6738/2013 é injusto com um negro e um branco da mesma comunidade, com as mesmas condições sociais e de estudo, já que um terá mais vagas e o outro não. 

  A meu ver, a única forma de igualar as condições sociais entre negros e brancos é uma educação de qualidade para todos, ou seja, para negros e brancos, entendendo que estes últimos podem e vivem milhões em situação igual a de negros. Então não há diferença. O Estado não pode fomentar a discriminação racial privilegiando uns em detrimento de outros.

  O Estado não deveria corrigir o erro da discriminação racial sendo racista. Se o sistema de cotas fosse a única forma justa para corrigir a discriminação racial existente por erros do passado de burgueses e capitalistas que escravizaram negros e índios, mesmo assim, não deveria ser utilizado.

 
   O  PL 6738/2013 é uma cópia melhorada da Lei Municipal 15.939/2013 do Município de São Paulo-SP, cópia abaixo, mas que fere os princípios primordiais da Constituição Federal. Data vênia, o sistema de cotas é inconstitucional. Pois a Constituição Federal diz no inciso IV do art. 3º, ipsis litteris:

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  

 

LEI Nº 15.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 27 de novembro de 2013, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Paulo ficam obrigados a disponibilizar em seus quadros de cargos em comissão e efetivos o limite mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas e/ou cargos públicos para negros, negras ou afrodescendentes.

§ 1º Para os efeitos desta lei, consideram-se negros, negras ou afrodescendentes as pessoas que se enquadram como pretos, pardos ou denominação equivalente, conforme estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ou seja, será considerada a autodeclaração.

§ 2º Os percentuais mínimos previstos no “caput” deste artigo aplicam-se à contratação de estágio profissional desenvolvido pela Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo.

§ 3º Será garantida a equidade de gênero para composição das ocupações a que se refere a presente lei.

Art. 2º Para investidura em cargos efetivos e/ou estatutários os beneficiários das cotas garantidas pela presente lei necessariamente deverão prestar concurso público para seu ingresso no serviço público.

Art. 3º Em caso de não preenchimento do percentual mínimo para ingresso através de concurso público, as vagas remanescentes serão distribuídas aos demais candidatos.
Parágrafo único. O disposto no “caput” não se aplica em relação aos cargos comissionados.

Art. 4º (VETADO)

Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta lei em até 90 dias a contar da data de publicação.

Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de dezembro de 2013, 460º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO
ROBERTO NAMI GARIBE FILHO, Respondendo pelo cargo de Secretário do Governo Municipal.
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 23 de dezembro de 2013
 

NOTÍCIAS RELACIONADAS:

PL6738/2013 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/2013/msg491-novembro2013.htm 

http://oglobo.globo.com/educacao/candidato-de-pele-branca-aprovado-por-cotas-raciais-na-1-fase-do-itamaraty-9908199

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/mais-de-36-dos-indios-brasileiros-vivem-em-areas-urbanas-20120810.html

ALIENAÇÃO PARENTAL, CUIDADO PAIS SEPARADOS, AVÓS, GUARDIÃES! A JUSTIÇA ESTÁ DE OLHO

foto (Google Imagens & http://www.apase.org.br)

   Os direitos da criança e do adolescente são tão fundamentais para uma sociedade sadia que o Estado criou a proteção contra a prática de alienação parental através da Lei Federal 12.318/2010. Infelizmente, os casos de alienação parental se multiplicam na sociedade pela cultura do ódio e não da paz quando há separação entre os casais, inclusive na cidade de Bayeux-PB.  Cristão cuidado!!!

   A prática de alienação parental faz com que as as crianças e os adolescentes se tornem vítimas de instrumento de vingança. Fato que irá lhes prejudicar-lhes para o resto da vida. Quem ama não pratica alienação parental.

   Não posso, não devo, sou proibido de mencionar nomes, pela questão ética e legal. Mas para exemplificar o problema, vou mencionar o caso de dois jovens que num processo de cunho apenas patrimonial faziam questão de externar ódio pela mãe. Eles afirmavam sempre que que iam no Escritório que amavam o pai. Passei algum tempo querendo inverter esta situação. Pensei quem é esta mãe? Por que tanto ódio? Mas confesso que como advogado não consegui mudar a situação de ódio que aqueles dois irmãos, tão jovens, tinham contra a mãe. Com certeza, aqueles jovens foram vítimas de alienação parental.

   Os pais, avós e até mesmo os guardiães, a espera da definição de situação legal para as crianças que tem a guarda e a responsabilidade, não podem cultivar, fomentar o ódio da criança e do adolescentes contra seus parentes, sob pena de estarem  cometendo o crime de alienação parental.  O genitor ou genitora prejudicado pode procurar a Justiça e ajuizar ação contra quem esteja praticando a alienação parental. 

  Além do processo cível a parte prejudicada pode acionar o MP ou a Autoridade Policial para a questão penal, como está no art. 236 do ECA, se a alienação parental vise prejudicar o direito que está sendo apurado em processo judicial, em processo administrativo junto ao Conselho Tutelar ou Promotoria. É lamentável que alguns profissionais que lidam com os direitos da criança e do adolescente pouco utilizem os instrumentos legais para coibir este abuso por parte de pais, avós ou guardiães irresponsáveis que cometem alienação parental. Quando no histórico há cristalina ocorrência de alienação parental.

  Veja algumas formas de alienação parental definidas na Lei Federal 12.318/2010:

Art. 2^o  Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. 

Parágrafo único.  São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:  

I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; 

II - dificultar o exercício da autoridade parental; 

III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; 

IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; 

V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; 

VI - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; 

VII - mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós. 

Art. 3^o  A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. 

Art. 4^o  Declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso. 

Parágrafo único.  Assegurar-se-á à criança ou adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida, ressalvados os casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo juiz para acompanhamento das visitas. 

Art. 5^o  Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. 

§ 1^o  O laudo pericial terá base em ampla avaliação psicológica ou biopsicossocial, conforme o caso, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da personalidade dos envolvidos e exame da forma como a criança ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusação contra genitor. 

§ 2^o  A perícia será realizada por profissional ou equipe multidisciplinar habilitados, exigido, em qualquer caso, aptidão comprovada por histórico profissional ou acadêmico para diagnosticar atos de alienação parental.  

§ 3^o  O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do laudo, prorrogável exclusivamente por autorização judicial baseada em justificativa circunstanciada.

Lei a na íntegra:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm

Leia notícias relacionadas:

http://www.apase.org.br/AlienacaoParentalEcrime.htm

  

EDUARDO CAMPOS COMEÇA A INCOMODAR O PT ESCANGALHADO DE DILMA

foto (Foto: Jorge Araujo/Folhapress)

 

É uma pena que o Lula não tenha ainda percebido que o povo brasileiro com Copa 2014 ou sem Copa não quer mais o PT escangalhado de Dilma. Mesmo com toda roubalheira dos amigos de Lula, muitos do PT,  fato inegável pelas condenações do STF, quem vai despontando na mídia é Eduardo Campos governador de Pernambuco, Estado onde nasceu o Lula.

  Comparar Eduardo Campos com o quadro do próprio Lula x Collor é um ato de desespero do PT de Dilma. O PT perdeu a sua identidade partidária, pois não é, a meu ver, nem de esquerda e nem de direita. O PT é o PT do poder e do dinheiro que busca desesperadamente factoides políticos para se manter no poder. O político e economista Eduardo Henrique Accioly Campos tem um folha de serviços invejável como político: É o atual governador do Estado de Pernambuco, exerceu os mandatos de deputado estadual, deputado federal, secretário da fazenda de Pernambuco, Ministro da Ciência e Tecnologia no governo Lula.

  O ataque não será só contra Eduardo Campos será contra qualquer político que ameace derrubar do Palácio do Planalto as raízes mórbidas de um PT que não será renovado com DILMA. Mas se estranha o PT de Lula querer atacar Eduardo Campos agora.

  Veja a resposta de Eduardo:

"A frase de Eduardo Campos, repassada por sua assessoria ao Blog, é a seguinte: “Toda vez que o país pede mudanças, alguns políticos tentam colocar o medo no coração do povo. Mas desta vez, como aconteceu em 2002, a esperança vai vencer o medo”.

NOTÍCIAS SOBRE EDUARDO CAMPOS:

http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2014/03/19/tentam-colocar-medo-no-coracao-do-povo-diz-eduardo-campos/

biografia de EDUARDO CAMPOS wiki

MENORIDADE PENAL DEVE CAIR, SENADO OUVE O APELO DAS RUAS, AS VÍTIMAS SE MULTIPLICAM

foto (Google Imagens & http://www.ebc.com.br)

  No início da noite de ontem os Senadores aprovaram mais mudança do ECA, e será permitido que menores que tem pais com restrição a liberdade por decisão judicial terão direito de vê-los. Com certeza, os Conselheiros Tutelares terão mais trabalho para coadjuvar com o Poder Judiciário. Entretanto, um debate caloroso do Senador Magno Malta e de outros Senadores fez com que o Presidente do Senado Federal Renan Calheiros dissesse que a menoridade penal  irá a plenário por ser uma matéria complexa. E o plenário debaterá a matéria para dar solução ao apelo do povo. 

  Os crimes praticados por menores entre 16 a 17 anos e meses têm tirado o sossego de centenas de pessoas no país. Os casos de assassinatos, estupros, roubos, tráfico de drogas são atos infracionais cada vez mais praticados por menores e outros crimes. Sem contar que os menores são utilizados por criminosos maiores que sabem das regalias do ECA para os menores. Assim, vários projetos de lei serão debatidos pelo Congresso Nacional a fim de acabar com a impunidade de crimes (atos infracionais) cometidos por menores.

  O GI (http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/03/renan-diz-que-colocara-em-votacao-projeto-que-reduz-maioridade-penal.html) publicou a seguinte manchete:

Renan diz que colocará em votação projeto que reduz maioridade penal

Presidente do Senado afirma que matéria poderá ser pautada em abril.
Ele fez anúncio após receber mãe de menina assassinada pelo namorado.

   Veja alguns trechos da reportagem:

 "O presidente do Senado fez o anúncio após receber em seu gabinete a mãe de Yorrally Ferreira, morta na última semana, aos 14 anos, com um tiro na cabeça disparado pelo ex-namorado, que completou 18 anos um dia depois de cometer o crime. A mãe da vítima, Rosemary Dias da Silva, moradora de Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal, pediu ao senador agilidade na tramitação do projeto."

O projeto, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), também determina a responsabilização penal a partir dos 16 anos quando houver reincidência nos crimes de prática de lesão corporal grave ou roubo qualificado (em que o crime é praticado à mão armada, por exemplo). Pelo texto, a penalização dos menores de 18 anos deve ser proposta pelo Ministério Público e julgada por juiz especializado em questões de infância e adolescência.

Os casos de crime hediondo, ao qual o projeto também aplica a redução da maioridade penal, incluem homicídios praticados por grupos de extermínio, latrocínio (roubo seguido de morte), extorsão com morte ou mediante sequestro, estupro, entre outros.

“Nós vamos conversar com os líderes, e já assumimos o compromisso de pautar essa matéria. Evidente que é uma matéria complexa, mas será sobretudo a oportunidade para que cada um vote da maneira que ache que pode votar”, declarou Renan.

   O discurso do PT  em favor de manter a menoridade em 18 anos  já não ecoa tão forte como antes. Os crimes praticados por menores se multiplicam aos milhares nas grandes cidades do Brasil e a população vem repudiando a falta de instrumentos legais para que o Poder Judiciário aja com mais rigor contra atos infracionais bárbaros penalizados como crime hediondos e praticados por menores, onde o ECA não mais responde como meio corretivo para estes crimes.

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MENORIDADE PENAL DEVE CAIR http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/03/renan-diz-que-colocara-em-votacao-projeto-que-reduz-maioridade-penal.html

 O SENADOR MAGNO MALTA é a favor da redução da menoridade ttp://www.magnomalta.com/portal2/index.php/outras-notas-mainmenu-45/2945-magno-malta-pede-apoio-ao-governo-para-proposta-da-reducao-da-maioridade-penal

A FORÇA DA INTERNET E DO CHORA PAIXÃO, SITE DO YOU TUBE QUE NARRA AS DIFICULDADES DE MÃE E FILHO

  Conversando com meu enteado, Edgar, ele pegou o celular e disse: - Jânio, o que o senhor acha deste site? (Chora Paixão). Vi alguns trechos no smartphone dele. Depois, resolvi ir no You Tube (http://www.youtube.com/) e ver os motivos daquele curiosidade do adolescente e tantas outras milhares de pessoas na rede. Somando os vídeos há mais de um milhão de acessos. Há um vídeo que tem mais de 700.000 (setecentos mil) acessos. Logo, a mídia de internet deve está se interessando e os neurônios dos marqueteiros estão em efervescência, com tanto sucesso.

  O protagonista, Chora paixão, Ademário, é um brasileiro decadente que mora com a mãe, Dona Teresa, e vive em uma das milhares de comunidades carentes de recursos do Estado da Bahia e deste país. É visível o estado de desnutrição de Ademário, uma figura de aparência típica de tantos outros brasileiros, talvez pela desnutrição ou pelo consumo diário de bebidas alcoólicas, etc.  Entretanto, Ademário dá uma lição a muitos jovens ao levar inúmeras surras da mãe e de ouvir centenas de impropérios sem reagir a esta correção contra ele, mesmo sendo adulto. Cuidado e outras frases é um alerta e recurso utilizado pelos idealizadores dos vídeos para chamar a atenção de Ademário.

  Por trás de Ademário, Chora Paixão, está Alex e outros inteligentes rapazes que gravam, editam  e interagem com as duas personagens. Quando o diálogo esfria, há sempre uma apimentada pergunta para aguçar a imaginação de Ademário. O substantivo CUIDADO dá sempre um alerta em Ademário por ser uma palavra de efeito emocional para quem mora em comunidades carentes deste país.

 O sucesso dos vídeos advém do público da internet e da força da mídia de imagens na rede mundial que é cada vez mais irreversível. Os canais de comunicação e de televisão que ainda resistam a essa força sucumbirão, por que quem mandará no mercado amanhã, senão hoje é a internet e as redes sociais. É UM CAMINHO SEM VOLTA. 

  Trazendo esta crônica para o direito, vemos a mesma semelhança de uma luta travada entre os processos físicos contra os virtuais. Estes últimos estão mudando a cara da Justiça e os hábitos de uma classe judiciária que se escondia atrás das paredes e cortinas dos Tribunais. Esta celeridade não tarda muito e irá chegar aos outros poderes. O Executivo e Legislativo devem muito de transparência a sociedade. Mas ainda se escondem por trás das cortinas da burocracia e de uma legislação que leva a incompetência dos serviços públicos do Brasil, com raras exceções e vitrines. 

O que estão fazendo aqueles que manipulam os milhões do povo? É isto que a sociedade quer saber. Imaginem as licitações públicas vigiadas em tempo real. Quem ganhou, quanto recebeu (...). A sociedade cobra esta transparência. Pois sabe que uma democracia não pode se esconder atrás de leis que beneficiam poucos e nada fazem para muitos que querem mudar.    A casa onde Ademário e Dona Teresa vivem é mais uma casa simples das periferias das grandes cidades do Brasil que precisa de ajuda e esta ajuda não vem. Então, chora Paixão é um ironia e um despertar coletivo deste problema. 

  Vê Ademário imitando com a boca o barulho das armas de foto é muito interessante. Ademário é a representação de milhões de brasileiros que não querem a violência. Mas sabem que ela existe e que as autoridades não está achando a solução para deter o monstro e ele cresce a cada ano.

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• http://www.youtube.com/watch?v=K-RdXWi1d-g#aid=P-SuTe20kIs

O POVO DO SUDESTE PRECISA APRENDER COM OS NORDESTINOS, NA FALTA D`ÁGUA É BOM TER UMA CISTERNA EM CASA!

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 O povo do Sudeste precisa aprender com o povo do Nordeste. O povo daqui reza para ver chuva, mas quando ela cai no campo e nas telhas das casas vai direto para uma cisterna. Infelizmente, no Nordeste a chuva demora a cair em algumas cidades. Os governos deveriam financiar cisternas impermeáveis e bombas submersas para a população carente do Sudeste. 

  Com certeza, a captação da água das chuvas para as cisternas iria diminuir os níveis de água das chuvas nas ruas, nos canais e nos afluentes dos rios, além de socorrer a população na falta de água como vem ocorrendo no Sudeste e na cidade de São Paulo. E seria uma economia para a população carente que com a falta d`água não tem recursos para comprar água a empresas particulares. A tecnologia já existe, pois há caixas d`água, cisternas impermeáveis e bombas submersas no mercado. 

   É lamentável ver os próprios nordestinos que moram em São Paulo e os paulistas sofrendo sem água para fazer comida, lavar louças, dar descarga nos banheiros, etc. A imprensa também não ajuda ao não fazer reportagens inteligentes. Até agora pouco se falou nas reportagem dos principais canais de televisão, tais como a TV GLOBO, a TV RECORD, a TV BANDEIRANTES, a TV SBT e outras para a solução alternativa de utilização em massa de cisternas e bombas submersas para amenizar o grave problema da falta de água nas cidades do Sudeste. Principalmente, do Estado de São Paulo. 

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   Há muito tempo, as cisternas e bombas submersas já poderiam está aliviando o problema da falta de água em muitas cidades do Brasil.  É lamentável que este problema esteja acontecendo em outras Regiões do país. Por exemplo, fora da Região Sudeste, se vê cidades inundadas onde ocorrem cheias anualmente sem que a população tenha um copo d`água potável para beber, quando também seria viável a captação da água da chuva para cisternas impermeáveis e a utilização de bombas submersas para levar esta água até as caixas d`água.

   O que está ocorrendo no Acre é lamentável, onde se vê as pessoas com água até o pescoço, correndo das suas residências e sem água potável para beber. Se houvesse cisternas impermeáveis e bombas submersas nas casas este problema não estava acontecendo. Todo ano se gastam milhões às pressas para socorrer a população que não tem uma cisterna e uma bomba submersa para se socorrer. Isto é um problema grave e de saúde pública, pois a água potável evita doenças nestas situações. O pior é que se gastam milhões em atos emergenciais e este problema ocorrerá novo próximo ano. 

  Vi algumas imagens de reportagens em São Paulo onde perguntava o que a população estava fazendo para ser virar sem água. Em algumas reportagens se podia ver milhares de caixas d`água sobre as casas. Mas onde estão as cisternas e bombas submersas para socorrer a população? 

  A doação à população carente de cisternas impermeáveis e bombas submersas nas casas seria uma solução para não vermos cenas típicas do Nordeste em cidades do Sudeste. Assim, é preciso que os políticos comecem a fazer com que esta tecnologia simples e barata chegue urgente a população carente da Região Sudeste.

O QUE OS POSSÍVEIS PRÉ-CANDIDATOS A PRESIDENTE TÊM EM 2014 DE PROPOSTAS CONTRA A ASCENSÃO DO CRIME NO BRASIL?

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A todo o momento, os jornais locais denunciam que brasileiros são vítimas de assassinatos, sequestros, estupros, roubos, extorsões, fraudes, corrupção, etc. Infelizmente, o grito da  imprensa local não tem sido ouvido pelos parlamentares de Brasília. O Estado Covarde se instalou no Brasil. É lamentável saber que alguns criminosos saem na vantagem pela atual legislação penal. Aqui na Paraíba, em João Pessoa, quem assiste ao Correio Verdade, Caso de Polícia, Jornal da Paraíba e outros programas televisivos se surpreende com as declarações de meliantes perante os jornalistas. 

As cenas que ocorrem na Região Metropolitana de João Pessoa não é diferente de outras grandes cidades do Brasil. É preciso o endurecimento de penas para alguns tipos de crimes no Brasil. Pois para o cidadão comum, aquele que comete crimes de menor potencial ofensivo,  já se tem na Lei dos Juizados Especiais criminais, que é um instrumento de evolução ímpar  na América Latina para solução criminal destes pequenos conflitos. Entretanto, o cidadão tem a certeza de que o Estado Brasileiro se acovardou perante a situação dos grandes crimes, com meios de execução cada vez mais violentos e que massacra o cidadão de bem  que se vê desprezado pelo Estado.

Por exemplo, soluções simples de outros países Latinos Americanos não vemos aqui. Em outros países, os motociclistas usam jaquetas e capacetes com identificação do veículo, o que facilita que as autoridades identifiquem os meliantes que cometem crimes e fogem de motocicletas. Aqui isto ainda não foi implementado. Os brasileiros morrem de medo quando veem uma dupla de moto se aproximando de seus veículos. Os terríveis assaltos a cidadãos que se multiplicam aos milhares. Ninguém que sair de casa, pois o medo de não voltar é real.

Será que a tecnologia para combater o crime e que deve está a nosso favor e da sociedade está sendo realmente utilizada? Não pode ser esquecida. Há soluções simples como placas eletrônicas para veículos, câmaras nas estradas e nas principais cidades que se já estivessem funcionando evitariam a ocorrência de crimes. Se quem paga a conta é o cidadão! Por que não fazer e implementar programas inteligentes de segurança?

Quanto custa a vida de um médico, de um engenheiro, de um advogado, de um juiz, de um político, de um empresário, de um policial, de um promotor de justiça assassinado? E a vida de cada cidadão simpre e comum assassinado quanto custa? São milhares todos os anos. Qual o custo social para formar e substituir estas pessoas? O que as pessoas assassinadas deixaram de fazer pela sociedade? A sociedade perde com tantas mortes? O que perderam seus parentes? Todos temos o mesmo preço? A vida que se vai não volta mais. E o exemplo de punição do Estado?

A possibilidade de cidadãos de bem morrerem de pena de morte ou pegarem prisão perpétua é pequena. Não se justifica a omissão do Estado Brasileiro em não ter instrumentos legais penais fortes para que os criminosos deixem de trucidar a população. Esta omissão faz com que a população veja criminosos sorrindo ao serem presos, ameaçando policiais e autoridades. Se há ameaça aos direitos humanos de presos, vamos combater. Mas deixar de se ter instrumentos legais penais fortes contra criminosos perigosos atuais é uma omissão do Estado que acende a panela da inquietação social de um Estado que que aos olhos da população é covarde. 

Faltam poucos meses para início da campanha política de Presidente da República de 2014. Devemos observar o que os pré-candidatos têm de soluções: 

a) para a questão da Segurança Pública do Brasil; 

b) para a questão do cumprimento e mudança de penas do Brasil; 

c) para a questão de mudança de conteúdo de disciplinas que tratem de legislação, de conflitos sociais, de aparatos de segurança nos currículos escolares. Pois segurança adequada o cidadão deve aprender também na escola. 

Se o cidadão sabe que pode ir ao Judiciário, que pode evitar de pegar uma arma, o Estado pode ir preparando-o para penas mais duras que inegavelmente são necessárias no cenário atual do Brasil.  Se o cidadão sabe que pode ajuizar ações pertinentes para compor conflitos sociais em favor dele ou de outros, a paz social irá chegar. Ensinar como o cidadão deve combater e ajudar as autoridades sobre fraudes e roubos ao erário público também é importante.

Relendo  o livro doutrinário de Teoria Geral do Processo de Cintra, Grinover e Dinamarco, 17ª edição, Malheiros, 2001, pensando em segurança podemos relacionar a insatisfação da população para o bem constitucional segurança pública, se faz pertinente o trecho abaixo: 

"(...) E a experiência de milênios  mostra que a insatisfação é sempre um fator anti-social, independentemente de a pessoa ter ou não ter direito ao bem pretendido. A indefinição de situações das pessoas perante outras, perante os bens pretendidos e perante o próprio direito é sempre motivo de angústia e tensão individual e social. Inclusive quando se trata de indefinição quanto ao próprio jus punitionis do Estado em determinada situação concretamente considerada (...)".

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3. A CASA DA ATRIZ GLOBAL LETÍCIA SPILLER FOI ASSALTADA

POR QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO FINANCIA FOSSAS SÉPTICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA?

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É lamentável vermos nas comunidades ribeirinhas e de morros de todo o Brasil o esgoto doméstico correndo a céu aberto. São fezes humanas e de animais que descem rua abaixo. Quando era criança, devido ao êxodo Nordeste/Sudeste, pude presenciar isto quando morrei com meus pais na cidade de Nova Iguaçu-RJ. E, meu pai, já naquela época, fez uma fossa séptica de alvenaria e motivou os vizinhos a fazerem o mesmo. Com isto, ganhamos certa qualidade de vida na parte da rua em que morávamos.

Atualmente, já existem fossas sépticas prontas para compra e venda. Então, por que o Governo Federal não distribui fossas sépticas prontas com a população mais carente? Imaginem 10 ou 20 mil fossas sépticas funcionando nas comunidades ribeirinhas. Se isto ocorrer, com certeza, o meio ambiente vai agradecer. Só não podemos ficar esperando um esgoto sanitário que não vem em muitas cidade do Brasil.

  Tal omissão nestas comunidades leva a proliferação de mosquitos e outras doenças pelo não tratamento do esgoto doméstico. Sem contar com a fedentina nas casas da população mais pobre. Quando os dejetos não vão para os rios ou riachos correm em valas nas margens das ruas. O esgoto é de grande fedor.

Se o governo federal não tem projetos no momento para sanear milhares de comunidades no país que sofrem com o esgoto correndo a céu aberto. Então, por que não distribuí fossas sépticas para a população de baixa renda para que esta não jogue as fezes nos rios, riachos ou valas.

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GREVE DOS CORREIOS 2014, PROCON MUNICIPAL DE BAYEUX-PB ABRE PROCESSO POR ABUSO

  O PROCON MUNICIPAL DE BAYEUX-PB com sede na Avenida Brasil, nº 77, bairro do Sesi, cidade de Bayeux-PB, telefone (83) 3253-4058 abriu processo administrativo contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com base na Lei Federal 8.078/90 por não se está cumprindo o percentual mínimo dos serviços essenciais à população. No momento da fiscalização, na agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (http://www.correios.com.br/), em Bayeux, o gerente relatou que não estava cumprindo os prazos pertinente a entrega de cartas e outros serviços em virtude da greve. Mas não soube informar o porque da empresa não está cumprindo o percentual mínimo e respeitando os prazos de entrega de serviços essenciais. O gerente relatou que apenas o serviço de SEDEX estava sendo cumprido no prazo.

  Como boa parte da população depende da entrega de cartas e dos serviços dos Correios para receber as faturas e milhares de produtos comprados pela internet etc. A greve atinge com maior gravidade a população de baixa, já que milhões de pessoas de baixa renda dependem diretamente dos Correios para remeter cartas, faturas e outros produtos e serviços comprados pela internet, entre eles remédios e bens essenciais, etc.

O Chefe da Fiscalização do PROCON MUNICIPAL DE BAYEUX, Sr. Carlos César esteve hoje a tarde na sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, situada na Avenida Liberdade, cidade de Bayeux-PB e lá autuou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por está prejudicando milhares de consumidores de Bayeux que não estão recebendo cartas, boletos e diversos produtos vendidos e comprados pela internet e que são entregues pelos Correios.

  A própria imprensa narra que a greve dos Correios tem como fim que seja garantido a questão do plano de saúde dos trabalhadores dos Correios, que seja uma luta destes trabalhadores. Mas é inconcebível que os empregados desta empresa façam greve buscando seus direitos a um melhor plano de saúde e com isto prejudiquem milhões de consumidores no Brasil. Se o consumidor se sentir prejudicado pode ajuizar ação de reparação de danos contra a empresa pública Correios, indo na sede do PROCON MUNICIPAL e fazendo uma reclamação, tanto na Casa da Cidadania de Bayeux, quanto na sede do PROCON. 

  Segundo a Lei 8.078/90, o consumidor tem direito de receber dos órgãos públicos e de seus concessionários serviços adequados e eficientes, como estatui o inciso X do art. 6º e o art. 22 desta lei. Assim, a greve dos Correios de 2014 vem inegavelmente prejudicando os direitos básicos do consumidor. Por isto, o PROCON não poderia deixar de abrir processo administrativo para apurar as responsabilidades de atos praticados contra o consumidor pela empresa federal, ipsis litteris:

X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.

Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste Código.

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TST JULGA ABUSIVA A GREVE DOS CORREIOS

O DIA INTERNACIONAL DA MULHER É DIA DE POESIA É DIA DE PENSAR E LER

foto (Google Imagens)

O SER MULHER NÃO É FRÁGIL NÃO

Lá no paraíso nada estava certo não

Não havia mulher e Adão não era feliz não

Adão caminhava cabisbaixo pensando numa solução

Adão olhava os animais e lhe doía o coração

Vendo tantos casais de animais e ele naquela aflição

Adão resolveu pedir a Deus para resolver a questão

Sendo ele homem criado por Deus, não  podia ficar só não

 Pois na terra todos os animais tinham a sua relação

Sendo ele homem de Deus ia ficar na tentação

Adão pediu dê-me um sono para resolver a questão

 O pedido de Adão não era fácil não

Pois no projeto de Deus não havia procriação

Adão era um único homem a tocar a administração

Deus pensou e pensou muito

E disse ela não pode ser frágil não

Deus  fez assembleias e reuniões

Para resolver a questão

Pois era o novo ser obra de criação

Arcanjos, anjos e anjinhos

Começaram a votação

 E decidiram que a mulher

Era uma obra prima de criação

Que fora elevada a igualdade

Sem qualquer submissão

Devendo ser tratada com igual distinção

Adão já estava preocupado

Para saber o resultado da votação

Se realmente a mulher

Ia ser obra de criação

E esperava o resultado com muita aflição

A votação terminou

E os anjos proclamaram a votação

A mulher venceu a eleição

E era igualmente obra de criação

 Vencia a mulher a primeira eleição

Concluído o pleito

Começou a criação

Adão ficou preocupado esperando a reação

Nascendo Eva a mulher

Começou a ilasão

Eva logo percebeu

Uma certa submissão

Pois Adão não permitia 

As mudanças do padrão

Deixando Eva sem permissão

Eva não era frágil não

Começou a falar 

Com grande elocução

Relatou a eleição

Ser ela obra de criação

 Começando lá céu

A primeira discussão

Se a mulher era igual ou havia distinção

Os anjos logo lembraram

Que houvera eleição

A mulher se firmava

Como obra de pensar

Tinha requisitado em defesa

A todos logo lembrar

Que era ela algo singular

Adão fora atingido pela argumentação

Da oratória de Eva de fácil distinção

Que a mulher não é objeto de rebelião

Reconhecendo a Eva os direitos da criação

Não impondo mais a Eva qualquer submissão

 Essa foi a primeira conquista

Das mulheres a pensar

Se Eva não era submissa

 Essa tese não podia prosperar

Não podendo hoje esse direito sublevar

Adão ficou contente

com aquela eleição

Permitindo a Eva

Igualdade sem submissão

Abrangendo os direitos de permissão

Tudo ia muito bem

Até a serpente chegar

Que conversando com Eva

Logo conseguiu lhe enganar

Dizendo que a união não podia continuar

Sabendo de tudo isto

Deus não se aguardou de falar

Proibindo o casal de continuar a brigar

Ensinando que o melhor

É sempre conciliar

Adão e Eva entenderam

Que o melhor é não brigar

Pois os filhos sempre ficam

Descontentes a expiar

E desgostosos de falar

No Dia Internacional da Mulher

 É DIA SEMPRE DE PENSAR

 Que a mulher não é frágil não

É ser que gosta de pensar

 E para ficar com ela é bom sempre lhe amar

Minha homenagem 

Para as mulheres

De Bayeux e do Brasil

 Bayeux, 08 de março de 2014

JÂNIO DE FREITAS

 

 

REPERCUTE FAVORÁVEL O INÍCIO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BAYEUX-PB-POR QUE NÃO SE INVESTE MAIS?

foto (http://www.bayeux.pb.gov.br/)

   Repercute bem, o início das obras de pavimentação iniciadas pela Prefeitura Municipal de Bayeux-PB. A expectativa da população é grande para ver as ruas que ainda faltam ser pavimentadas. A rua pavimentada é a certeza de que passará ambulâncias, caminhão do lixo, viaturas policiais, ônibus, táxis e até os famosos transporte alternativo.

foto (http://www1.coloradoempreendimentos.com)

   Há muitas ruas na cidade de Bayeux-PB que ainda não têm nem o chamado meio-fio (guia da rua), foto acima. Pois houve falha na fiscalização de loteamentos do passado!. Milhões de pessoas que não recebem salários dos governos federal, estadual e municipal para sobreviver, querem obras. São estas pessoas que exigem uma melhor qualidade da prestação de serviços públicos por parte dos entes públicos, tais como: EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA e de INFRAESTRUTURA, etc. Os brasileiros que não vão no final do mês buscar o contracheque, por não serem servidores públicos, querem ver obras e serviços públicos eficientes nas cidades do Brasil e de Bayeux-PB.

   Você sabe qual é o percentual a ser gasto com servidor público? Parece pouco, mais é quase toda a receita. Leia o que diz a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) no seu  art. 19 desta lei:

Art. 19. Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados:

I - União: 50% (cinqüenta por cento);
II - Estados: 60% (sessenta por cento);
III - Municípios: 60% (sessenta por cento).
§ 1º Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo, não serão computadas as despesas:
I - de indenização por demissão de servidores ou empregados;
II - relativas a incentivos à demissão voluntária;
III - derivadas da aplicação do disposto no inciso II do § 6º do art. 57 da Constituição;
IV - decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração a que se refere o § 2º do art. 18;
V - com pessoal, do Distrito Federal e do Estados do Amapá e Roraima, custeadas com recursos transferidos pela União na forma dos incisos XIII e XIV do art. 21 da Constituição e do art. 31 da Emenda Constitucional nº 19;
VI - com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas por recursos provenientes:
a) da arrecadação de contribuições dos segurados;
b) da compensação financeira de que trata o § 9º do art. 201 da Constituição;
c) das demais receitas diretamente arrecadadas por fundo vinculado a tal finalidade, inclusive o produto da alienação de bens, direitos e ativos, bem como seu superávit financeiro.
§ 2º Observado o disposto no inciso IV do § 1º, as despesas com pessoal decorrentes de sentenças judiciais serão incluídas no limite do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20.

   A presidente da República, os governadores, os prefeitos, os presidentes de Câmaras Municipais e das Assembleias Legislativas, o presidente do Senado e da Câmara dos Deputados, todos eles têm que honrar no final de cada mês com o pagamento da folha. E, os servidores querem  sempre melhorias e é justo, pois todos queremos. Porém, não é justo que a fatia do bolo fique apenas com uma máquina pública ineficiente e os problemas são jogados para frente. Vemos sindicalistas brigando por salários. Mas não vemos eles apresentarem soluções. Pelo menos, uma cartilha assinada por técnicos que tivessem credibilidade.

  Os MPE - Ministérios Públicos dos Estados e MPF - Ministério Público Federal que são o fiscal legis deveriam ter melhor articulação para orientar através de convênios de seus técnicos, constante dos quadros, leis funcionais para vários municípios brasileiros. Ou então, por que não apresentam cartilhas de solução? Por que não convocam os legisladores. As ações civis públicas ajuizadas pelos MPs não estão dando resultado para o grave problema administrativo do Brasil. Entretanto, são nestas ações que muitos brasileiros são amparados quando o diálogo inexiste entre as instituições.

   A forma de fazer Educação, Saúde, Segurança, Lazer, Cultura, Infraestrutura, casas, etc, tem que mudar no topo da cadeia legislativa. A utopia, fantasia cria a oportunidade da revolução. E ela vem silenciosa e estoura. É assim, a História mostra. Não precisamos derramar sangue para mudar. Precisamos mudar as ideias, as leis, a forma de administrar.

   Há no coração do cidadão um professor, um médico, um soldado ou policial, um intelectual, etc. E, muitas vezes, há também dentro do cidadão um pobre revoltado que precisa acreditar nas instituições. Mas como acreditar nas instituições se elas estão andando lentamente. Se elas não se modernizam!. Assim, a revolta pode vir ou quem sabe se não está chegando. É o que vemos nos outros países.

  Não dá para entender tanto gasto com servidores públicos e ao mesmo tempo uma má prestação de serviços à população como é criticado reiteradamente através dos jornais, da televisões e pela internet. Então não é só a COPA/2014. A COPA despertou a consciência de que algo está errado na administração pública brasileira, ou seja, O BURACO É MAIS EMBAIXO.  

   Sou a favor de uma maior contratação dos servidores públicos pelo Regime da CLT. Aí, as folhas públicas com o tempo irão enxugar. Do jeito que vai a União, os Estados e os Municípios estão estagnando. As funções essenciais e os servidores essenciais devem continuar estáveis. O que pensam os Senadores e os Deputados Federais que não dão mais agilidade a administração pública brasileira? O que pensa a a OAB Federal? O que pensa os Mistério Público? Se faz necessário agilidade URGENTE! O país precisa crescer!!!.

  É lamentável dizer. Mas há poucos servidores públicos que realmente vestem a camisa.  No município de Bayeux, por exemplo, há notícias de servidores descompromissados com o atendimento ao cidadão. Mas, o cidadão pode melhorar e ligar para a Ouvidoria. Acesse o link (http://www.bayeux.pb.gov.br/index.php/ouvidoria/).

  Por exemplo, como anda o o princípio da eficiência dos servidores públicos do Brasil? Há nos Municípios da Paraíba este controle? Há no Estado? Há na união Federal? Há em Bayeux? A imprensa diz em alto e bom som!  Quem paga a conta somos nós. Assim, é preciso saber quanto ganham e onde estão. Você quer saber quanto ganha todos os servidores federais? Veja quanto ganha um servidor federal acesse o link (https://drive.google.com/file/d/0B58g0wfKlw8objJZUEFHS0hMOUE/edit?usp=sharing)

Boa parte da população não sabe que os governos federal, estaduais e municipais gastam bilhões de reais para o pagamento da folha dos servidores mensalmente.

   Onde está o problema? Onde estão os tecnocratas? Você sabe quem são? São os políticos no caso brasileiro. Pois são eles que fazem as leis. Os Senadores, Deputados Federais, Estaduais e os Vereadores. Mas na verdade, eles não podem fazer leis que aumentem as despesas. O QUE FAZER? É preciso uma nova Constituição? A atual precisa ser reformada? Não há dúvida que sim. Pelo menos pelos meios constitucionais atuais.

   A sociedade não é estática. Se move, muda. Os programas dos Partidos Políticos e a forma de pensarem precisam mudar urgente. A divulgação de como administrar veiculada pela maioria dos Partidos Políticos é fantasiosa. O telespectador desliga a televisão ou muda de canal e vai mudando de canal. Por fim, desliga. Assim, os Partidos e Políticos precisam de maiores assessores técnicos e que estão nas universidades públicas e privadas. Não só de retórica.

  A Lei 9.504/97 precisa mudar, precisa mostrar a realidade administrativa brasileira e não exemplos soltos. Até uma criança sabe que os programas de muitos Partidos Políticos é fantasia. Ou seja, é conversa para boi dormir, é história da carochinha, no linguajar popular. É um filme cujo protagonista não passou pela realidade de muitas comunidades brasileiras.

  São muitas interrogações? Vamos parar? NÃO VAMOS CONTINUAR!