 |
| foto do site (cariri.online.zip.net) |
O Estado da Paraíba não tem só dois servidores em situação irregular. Mas há milhares de servidores irregulares que deveriam ser regularizados através de concurso público. É o caso dos professores PRÓ-TEMPORE, isto há décadas, etc. Entrentanto, para a demissão destes servidores é preciso que haja o devido processo legal e públicação dos atos de demissão, bem como o pagamento de direitos constitucionais legais.
Ao comerçar demitir servidores mesmo antes do segundo turno, o governo do Estado dá sinais de que a degola vai ser grande.
O blog não concorda com qualquer forma de perseguição aos servidores, sejam eles comissionados ou não. É o caso da Prefeitura de Santa Rita, onde o gestor demonstrou de forma indireta que a exoneração coletiva dos servidores de cargos cargos comissionados foi uma represália pelo insucesso nas eleições de Quinto, com exceção de dois servidores, o Tesoureiro e o Procurador Geral. O site soltando o verbo públicou a portaria, veja a reportagem completa no link (http://soltandooverbo.com.br/2010/10/06/marcus-odilon-exonera-todos-os-comissionados-de-santa-rita-veja-portaria/)
O ato do prefeito pode levar a investigações por parte do MPE por possível abuso do poder econômico e político, pois a nada explicaria uma demissão em massa dos servidores da Prefeitura de Santa Rita-PB de forma coletiva por parte do gestor, o que é inadmissível administrativamente, havendo prejuízos a população, já que a substituição não será também coletiva. Na cidade de Bayeux, o Prefeito Jota Junior e seu irmão ficaram inelegíveis por atos parecidos.
Ao comerçar demitir servidores mesmo antes do segundo turno, o governo do Estado dá sinais de que a degola vai ser grande.
O blog não concorda com qualquer forma de perseguição aos servidores, sejam eles comissionados ou não. É o caso da Prefeitura de Santa Rita, onde o gestor demonstrou de forma indireta que a exoneração coletiva dos servidores de cargos cargos comissionados foi uma represália pelo insucesso nas eleições de Quinto, com exceção de dois servidores, o Tesoureiro e o Procurador Geral. O site soltando o verbo públicou a portaria, veja a reportagem completa no link (http://soltandooverbo.com.br/2010/10/06/marcus-odilon-exonera-todos-os-comissionados-de-santa-rita-veja-portaria/)
O ato do prefeito pode levar a investigações por parte do MPE por possível abuso do poder econômico e político, pois a nada explicaria uma demissão em massa dos servidores da Prefeitura de Santa Rita-PB de forma coletiva por parte do gestor, o que é inadmissível administrativamente, havendo prejuízos a população, já que a substituição não será também coletiva. Na cidade de Bayeux, o Prefeito Jota Junior e seu irmão ficaram inelegíveis por atos parecidos.
Veja a notícia publicada no site do TJPB, quanto aos servidores do Estado, abaixo trecho:
"A
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa
terça-feira (5), manteve a decisão que permitiu José Carlos Ramos e
Sheila Walquíria Cabral a continuarem exercendo suas atividades laborais
na Escola Estadual de Ensino Fundamental Gerôncio Nóbrega, em João
Pessoa. Assim, eles poderão assinar o livro ponto e receber os salários
devidos a partir do ajuizamento do Mandado de Segurança nº
019.2009.001291-5, até eventual ato formal que os exonerem. O relator do
processo foi o desembargador Romero Marcelo da Fonseca. Segundo o
relatório, José Carlos e Sheila Walquíria entraram com Mandado de
Segurança contra ato considerado abusivo e ilegal, praticado pela
diretora da escola estadual, Zuleide Marinho Duarte. Ela teria impedido
os servidores de adentrarem no local de trabalho e assinarem o livro de
freqüência, porque teriam sido exonerados de suas funções pelo atual
governador do Estado da Paraíba. (...)"
Veja a notícia na íntegra em (http://www.tjpb.jus.br/portal/page/portal/tj/midia/midia_conteiner?p_cod=5435)
Nenhum comentário:
Postar um comentário