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| foto Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/914781-bolsonaro-divulga-folheto-anti-gay-e-troca-insultos-no-senado.shtml) |
A relação homoafetiva é um comportamento sexual humano que vem desde épocas remotas. Há registros deste comportamentos na Literatura Mundial, até na Bíblia vemos estes registros e regras morais para refreá-los. Na verdade, nenhum político entra em polêmica para não faturar o seu eleitorado.
Entretanto, o Estado existe para garantir o direito do cidadão, o direito da maioria e da minoria. Recentemente, o STF -Supremo Tribunal Federal colocou em pé de igualdade a relação homoafetiva de lésbicas e gays com a relação heterossexual. A próxima polêmica no STF e se lésbicas e gays poderão adotar ou não!
A foto acima publicado na Folha mostra a Senadora Marinor Brito e deputado federal Jair Bolsonaro em discussão sobre o projeto de lei (PL) 122 de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) criando regras de criminalização. O Congresso era para dar a população uma resposta civilizada ao tema. Mas, pelo contrário, mesmo lá, o tema é controvertido e será sempre.
A sabedoria popular já diz em seu adágio: "Quem tem o seu (...) dá a quem quer". Com isto, o povo dá uma resposta que os políticos já deveriam ter aprendido. Os gays e lésbicas existem, são seres humanos e precisam ser respeitados. Nunca ouvi um pai ou mãe dizer queria que meu filho fosse gay. Ou queria que minha filha fosse lésbica. Mas não há como mudar esta realidade gays e lésbicas podem nascer em qualquer família. Temos pessoas gays maravilhosas em suas profissões, da mesma forma que temos heterossexuais. Assim, foram de grande teor acadêmico as palavras do Ministro do STF Ayres Brito quando votou a paridade das relações entre heterossexuais e homossexuais. Assim disse" Afinal,
se as pessoas de preferência heterossexual só podem se realizar ou
ser felizes heterossexualmente, as de preferência homossexual seguem na
mesma toada (...)."
No mundo há espaços para todos os tipos de comportamento sexuais. Os políticos é que deveriam abreviar a polêmica e garantir os direitos que já estão esculpidos na Constituição Federal. Por exemplo, entre os objetivos fundamentais da República Federal do Brasil está promover o bem de todos, entre eles a sexualidade. Veja o que diz o inciso IV do art. 3º da Lex Mater:
"Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Assim, o Brasil não pode ficar atrás de outras nações. Não é possível ainda continuar vermos os assassinatos, as agressões a seres humanos, só pelo fato deles expressarem a sua opção sexual. A Igreja Católica conservadora, já aborda o tema no seu catecismo, ou cartilha de regras doutrinárias.
A religião mete o dedo nesta seara, veja o que diz o Catecismo da Igreja Católica parágrafo 2357 e 2358 do Catecismo:
" (2357) A homossexualidade designa as relações entre homens e mulheres e mulheres que sentem atração sexual, exclusiva ou predominante, por pessoas do mesmo sexo. A homossexualidade se reveste de formas muito variáveis ao longo dos séculos e das culturas. Sua gênese psíquica continua amplamente inexplicada. Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves, a tradição sempre declarou que os atos de homossexualidade são intrinsicamente desordenados. São contrários à lei natural. Fecham o ato sexual ao dom da vida. Não procedem de uma complementaridade afetiva e sexual verdadeira. Em caso algum podem ser aprovados.
(2358) Um número não negligenciável de homens e de mulheres apresenta tendências homossexuais profundamente enraizadas. Esta inclinação objetivamente desordenada constitui, para a maioria, um provação. Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á para com eles todo sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar a vontade de Deus em sua vida e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar por causa de sua condição.
(2359) As pessoas homossexuais são chamadas à castidade. Pelas virtudes de autodomínio, educadoras da liberdade interior, às vezes pelo apoio de uma amizade desinteressada, pela oração e pela graça sacramental, podem e devem se aproximar, gradual e resolutamente, da perfeição cristã."
Veja como foi parte do voto do Ministro Ayres Britto do STF na ação do reconhecimento da igualdade da relação homoafetiva com a relação heteroafetiva:
21. Óbvio que, nessa altaneira posição de direito fundamental e bem de personalidade, a preferência sexual se põe como direta emanação do princípio da “dignidade da pessoa humana” (inciso III do art. 1º da CF), e, assim, poderoso fator de afirmação e elevação pessoal. De auto-estima no mais elevado ponto da consciência. Auto-estima, de sua parte, a aplainar o mais abrangente caminho da felicidade, tal como positivamente normada desde a primeira declaração norte-americana de direitos humanos (Declaração de Direitos do Estado da Virgínia, de 16 de junho de 17768 ) e até hoje perpassante das declarações constitucionais do gênero. Afinal, se as pessoas de preferência heterossexual só podem se realizar ou ser felizes heterossexualmente, as de preferência homossexual seguem na mesma toada: só podem se realizar ou ser felizes homossexualmente. Ou “homoafetivamente”, como hoje em dia mais e mais se fala, talvez para retratar o relevante fato de que o século XXI já se marca pela preponderância da afetividade
sobre a biologicidade. Do afeto sobre o biológico, este último como realidade tão-
somente mecânica ou automática, porque independente da vontade daquele que é postono mundo como conseqüência da fecundação de um individualizado óvulo por um também individualizado espermatozóide.
Veja a reportagem da Folha na íntegra no site e outra noticias que polemizam o tema:
- http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/914781-bolsonaro-divulga-folheto-anti-gay-e-troca-insultos-no-senado.shtml
- http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/914436-vereador-de-manaus-chama-uniao-homoafetiva-de-ditadura-gay.shtml
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