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| foto (Google Imagens & www.imprensadovale.com.br) |
A Ministra CARMEM LÚCIA do STF - Supremo Tribunal Federal muda voto e diz que a vaga em caso de afastamento do parlamentar titular é da coligação e não do partido. Com este entendimento a Ministra encerrou a polêmica pelo Brasil afora seguida pela maioria dos Ministros. Apesar do entendimento do próprio STF que o mandato pertence ao partido e não ao candidato não há como deixar de entender que as coligações é quem elegem os candidatos e não os partidos. Para o STF a coligação se transforma num partidão. A lógica do STF é de se entender, pois o eleitor quando vota numa coligação beneficia todos os candidatos desta coligação e não o candidato de um partido. Se o parlamentar eleito pela coligação é do partido X e teve tantos mil votos pela coligação o segundo mais votado da coligação deve ser o seu substituto, mesmo que seja de outro partido. Isto tem lógica até matemática! Com este entendimento o STF acaba a polêmica.
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