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| foto (Google Imagens & www.thebrazilianpost.com.br) |
A prisão dos ladrões do Mensalão, esquema arquitetado por integrantes do Partido dos Trabalhadores - PT (http://www.pt.org.br/o_partido) é um fato histórico, merecedor de que cada brasileiro honesto possa sentar, pensar e tomar um cervejinha, um cálice de vinho ou um suco. A velha máxima: "Só vai para a cadeia ladrão de galinha." foi quebrada pelo STF (http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp) com a prisão de figuras antes intocáveis.
É lamentável que os Portais Públicos (http://www.portaltransparencia.gov.br/) que visam combater a corrupção são feitos para experts (especialistas) e só demonstram os valores máximos dos recursos repassados, sem deixar a opção do cidadão colocar o CNPJ de uma empresa, cuja placa está na obra de sua cidade, quando a placa existe, para verificar o empenho, a nota fiscal ou as notas fiscais emitidas pela empresa ou pelo prestador de serviços durante a execução. É tão comum o endereço de empresa que não existe. Como a imprensa denuncia as empresas fantasmas neste país e a legislação não ajuda ao cidadão a ajudar a sociedade.
As empresas fantasmas continuam a surgir a cada mandato. Roubar o dinheiro público tem receita conhecida. Os mecanismos da LC 131/2000,Lei Complementar n.º 131/2009 (www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm) precisam ser aperfeiçoados. Ora, o sistema federal diz quanto foi repassado! Mas para quem? O que foi pago? Por exemplo, qual o horário do prestador de serviços (pessoa física) ? A foto dele? Quantos médicos não vão nem no PSF ou Hospital (...)? Quantos professores não vão a sala de aula (...)? Como encontrar estes profissionais? Quem não lembra da denúncia e reportagem dos médicos que batiam o ponto e saiam horas depois do local de trabalho!
As empresas fantasmas continuam a surgir a cada mandato. Roubar o dinheiro público tem receita conhecida. Os mecanismos da LC 131/2000,
Por outro, o fiscal legis dorme em berço esplêndido? São raros os Promotores Federais e Estaduais tem a coragem de combater o sistema de corrupção dos órgãos públicos brasileiros? Há omissão ou dificuldades? Os grupos formados pelos MPs Estaduais GAECOS (http://pt.wikipedia.org/wiki/Grupo_de_Atua%C3%A7%C3%A3o_Especial_de_Repress%C3%A3o_ao_Crime_Organizado) andam a velocidade lenta, enquanto os corruptos a velocidade supersônica. O Estado tem que dar mais celeridade a estas investigações. As investigações precisam ser eletrônicas e não só formais com os velhos ofícios e memorandos. As informações devem ser em tempo real mesmo.
O que os GAECOS fazem nos Estados é um pingo d`água. Pois todos os anos bilhões de reais são desviados. As obras suspeitas deveriam ser imediatamente suspensas. Se faz necessário criar agências independentes, Federal, Estadual e Municipal. Quem comporia estas agências, servidores qualificados, concursados que iriam coadjuar os TCEs e TCU. Isto iria obstacularizar grande parte da corrupção. O aumento de pena para os corruptos. Inelegibilidade e proibição do corrupto se candidatar para o resto de sua vida. O campo de batalha contra a corrupção tem que ser permanente. O caso do PT foi exposto por que alguém queria mais.
O que os GAECOS fazem nos Estados é um pingo d`água. Pois todos os anos bilhões de reais são desviados. As obras suspeitas deveriam ser imediatamente suspensas. Se faz necessário criar agências independentes, Federal, Estadual e Municipal. Quem comporia estas agências, servidores qualificados, concursados que iriam coadjuar os TCEs e TCU. Isto iria obstacularizar grande parte da corrupção. O aumento de pena para os corruptos. Inelegibilidade e proibição do corrupto se candidatar para o resto de sua vida. O campo de batalha contra a corrupção tem que ser permanente. O caso do PT foi exposto por que alguém queria mais.
Faço aqui uma grande advertência política. NÃO VAMOS PENSAR NUMA SOCIEDADE SEM POLÍTICA, POIS SE ISTO ACONTECER VOLTAREMOS PARA UMA DITADURA. Vamos nos alertar que já está tramitando a Reforma Política (http://pt.wikipedia.org/wiki/Reforma_Pol%C3%ADtica_%28Brasil%29) e esta deve fazer com que os homens e mulheres de bem, que são aqueles não tem pretensões de enriquecer ilicitamente, estejam na política. Afinal, há muitas boas leis, muitos bons institutos jurídicos criados por leis e capazes de fazer justiça social. Vivemos sob o império da lei. Então, cabe ao Congresso dinamizá-las para que elas, as leis, ajudem a fazer uma sociedade mais justa.
Também não vamos pensar que os Promotores são heróis. Eles são homens que exercem cargos públicos, que precisam da sociedade para combater os homens desonestos que estão nos cargos públicos, muitas vezes, tão próximos a eles, que eles precisam acordar. Por outro lado, os Juízes também não são seres espirituais, são humanos com uma grande missão de prestar a tutela jurisdicional. Mas é preciso que os políticos que nós elegemos ajudem a mudar o corpo de leis que é o instrumento que faz a máquina judiciária andar.
O Judiciário precisa de mais recursos, pois o povo bate muito mais a porta do Judiciário. Mas é preciso também que os órgãos que representam os Magistrados nos Estados (Conselho de Magistratura) e a nível federal o CNJ combata ainda mais a política e ideologia burguesa de parte dos Tribunais, alguns, ou todos que fazem obras faraônicas, se equiparando aos próprios políticos corruptos que podem está à frente da Presidência, de Governos Estaduais ou de Governos Municipais. Assim, fico feliz quando leio a notícia de um Magistrado bandido preso. Mas não se engane, bandidos há em todas as instituições, entre Advogados, entre os Promotores, entre os Militares e entre os próprios políticos. Alguns segmentos é tão comum a corrupção que quem sofre são os honestos. E o sistema é tão viciado para legalizar a corrupção que os honestos são intimidados pelos desonestos.
Os brasileiros poderiam ajudar mais a combater a corrupção se houvesse leis e normas regulamentares determinando que as obras e serviços tivessem sistemas simples de fiscalização. Por exemplo, o CNPJ e endereço das empresas que fazem as obras e o nome de seus sócios já deveriam está na internet ou placas para que todos vissem. Projetos simples de reforma da Lei 8.666/93 (Lei Geral das Licitações Públicas) ajudaria muito o cidadão saber quem está recebendo a verba pública. Os Portais de Transparência são confusos, indicam informações que, às vezes, só os experts (especialistas) em informática conseguem entender.
Fico pensando por que a sequência: obra, empresa vencedora, CNPJ, sócios, endereço, empenho e notas fiscais e seus respectivos preços não estão disponíveis de forma simples e objetiva ao cidadão. A qualidade é outra pedra na prestação de serviços e compras dos órgãos públicos. Por outro lado, os portais que recebem denúncias só faltam pedir ao cidadão que quer fazer uma denúncia que faça um seguro de vida e encomende um caixão.
A denúncia deve ser investigada, o portal deveria pedir elementos para possíveis investigações. As fichas eletrônicas até para quem é da área jurídica fazem medo. Qualquer cidadão idiota pode até preencher uma ficha destas. Mas quem tem prudência jamais vai fazer isto. Logo, os elementos fornecidos pelo denunciante e que deveriam ser investigados. É lamentável a falta de servidores nesta área. As agências se foram criadas os servidores podem técnicos simples, que repassariam isto de forma mais palpável aos Auditores, Promotores ou outros, etc.
A denúncia deve ser investigada, o portal deveria pedir elementos para possíveis investigações. As fichas eletrônicas até para quem é da área jurídica fazem medo. Qualquer cidadão idiota pode até preencher uma ficha destas. Mas quem tem prudência jamais vai fazer isto. Logo, os elementos fornecidos pelo denunciante e que deveriam ser investigados. É lamentável a falta de servidores nesta área. As agências se foram criadas os servidores podem técnicos simples, que repassariam isto de forma mais palpável aos Auditores, Promotores ou outros, etc.
Cadê o MP?. Cadê o Conselho Escolar?. As escolas tem CNPJ, tem cheques, o que fazem os administradores dessas escolas com o dinheiro federal que cai nas contas? As associações de pais deveriam está atentas. Por que os MPs não vão até estas associações? Se não existem criem-nas. Uma Educação boa não é aquela que só pensar no salário do professor, que é importante. Mas é aquela que vai buscar o fortalecimento das estruturas para um ensino de qualidade. Muitas escolas fecham antes do horários, muitos professores nem vão as escolas, tanto as do Estado como as dos municípios.E aí?
O GRANDE OLHO que é a internet pode criar mecanismos que a sociedade possa ajudar na fiscalização. Se um pai hoje quiser acessar as contas, os cheques, as notas fiscais de compras de uma escola do Brasil terá facilidade? Não terá. Estamos falando em fiscalizar quem deve prestar o melhor serviço e de boa qualidade, pois a população precisa de educação de qualidade. Mas a corrupção dos recursos que vem para as escolas é muito grave hoje em dia. Ouvi histórias durante o período eleitoral de arrepiar os cabelos. Mas quem fiscalizou?
O homem é um ser da rua, da sociedade, da coletividade, das conversas. Assim, não se tranque em sua casa, não pense que isto irá resolver o seu problema. Ou não pense em resolver apenas o seu problema. Pois a energia elétrica, a água encanada, os produtos embalados e limpinhos, o sinal da TV e tudo que você tem, dependem de um conjunto social de ações e de pessoas que estão trás deles. A corrupção pode destruir parte da sociedade e da infraestrutura que precisamos.
Precisamos sair do tempo das denúncias políticas e emotivas. Do tempo
que a corrupção só chega a justiça por que o desafeto político está ali
querendo que o outro saia para depois ele começar a abocanhar. O povo está
perdendo a paciência. O POVO QUER EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE etc. O Congresso é a instituição que pode mudar esta realidade brasileira.
Chega de ouvir apenas os projetos individuais de alguns, enquanto
a sociedade precisar se unir para buscar soluções coletivas e rápidas.
O Brasil pode ser feliz. Que Deus nós projeta. Que Jesus escute as nossas dores e ilumine aqueles que estão querendo o bem da coletividade.
O Brasil pode ser feliz. Que Deus nós projeta. Que Jesus escute as nossas dores e ilumine aqueles que estão querendo o bem da coletividade.
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