OLÁ CONGRESSO NACIONAL, VAMOS EXPOR AS NOTAS FISCAIS NA REDE!

foto (Google Imagens & iftk.com.br)

Este singelo blog BAYEUX ALERTA BRASIL vem denunciando que a Lei Federal 8.666/93 deve ser modificada urgente para estancar a corrupção do dinheiro público nas compras e nos serviços contratados pelo Poder Público no Brasil, tanto da União Federal, dos Estados quanto dos Municípios. Se é da competência da União Federal legislar sobre licitações, art. 22, inciso XXVII; art. 37, inciso XXII, então por que não modificar estes instrumentos legais, dando visibilidade e autonomia a sociedade civil para fiscalizar?

  

   Qualquer cidadão que queira hoje fiscalizar quanto o Poder Público está pagando por 01 Kg de feijão ou por 01 kg de carne terá dificuldade, isto não pode continuar. Esse processo deve ser aberto, pois o dinheiro é público. De modo que a imprensa denuncia e o cidadão não tem como fiscalizar e ajudar a combater a corrupção. Vez por outra, estouram os escândalos de desvio de verbas na compra de produtos e serviços por parte de agentes corruptos do Poder Público, quando se o processo de licitação fosse aberto a sociedade, desde a abertura até a homologação e posteriormente com a exposição das notas fiscais na rede. Aí poderia se evitar que boa parte do dinheiro público fosse desviado. Se a minha cidade está comprando remédios, quanto comprou, quais os remédios comprou, quanto pagou? O cidadão quer ver as notas fiscais expostas na rede. A tecnologia hoje põe isto em prática rápido. Basta um scanner e um site para publicação das notas fiscais na rede. Como o cidadão ia ficar feliz em ver as notas fiscais expostas, aquelas que são empenhadas e pagas com dinheiro público.

   Os contratos e preços devem está na internet para que o cidadão possa fiscalizar e ver qual o preço de mercado, qual a qualidade, quanto pagou. Se isto já estivesse na internet, aí sim o Poder Público ia se beneficiar com a oferta de bens e serviços a preços mais baixos, etc. Mas se o licitante X cobra caro, se a licitação está na gaveta e não na internet como pode o cidadão ajudar ao Poder Público na fiscalização de milhões de compras e serviços por ano. É comum a escola pública da esquina pagar um absurdo no preço da merenda escolar. Mas o cidadão que mora na mesma quadra não tem como acessar isto. 

   É SIMPLES, É RÁPIDO, VAMOS EXPOR NA REDE MUNDIAL AS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS E SERVIÇOS FEITOS PELO PODER PÚBLICO EM TODAS AS ESFERAS. É BOM PARA O FISCO É BOM PARA O CIDADÃO E PARA O PAÍS.