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| foto (http://www.bayeux.pb.gov.br/) |
Repercute bem, o início das obras de pavimentação iniciadas pela Prefeitura Municipal de Bayeux-PB. A expectativa da população é grande para ver as ruas que ainda faltam ser pavimentadas. A rua pavimentada é a certeza de que passará ambulâncias, caminhão do lixo, viaturas policiais, ônibus, táxis e até os famosos transporte alternativo.
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| foto (http://www1.coloradoempreendimentos.com) |
Há muitas ruas na cidade de Bayeux-PB que ainda não têm nem o chamado meio-fio (guia da rua), foto acima. Pois houve falha na fiscalização de loteamentos do passado!. Milhões de pessoas que não recebem salários dos governos federal, estadual e municipal para sobreviver, querem obras. São estas pessoas que exigem uma melhor qualidade da prestação de serviços públicos por parte dos entes públicos, tais como: EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA e de INFRAESTRUTURA, etc. Os brasileiros que não vão no final do mês buscar o contracheque, por não serem servidores públicos, querem ver obras e serviços públicos eficientes nas cidades do Brasil e de Bayeux-PB.
Você sabe qual é o percentual a ser gasto com servidor público? Parece pouco, mais é quase toda a receita. Leia o que diz a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) no seu art. 19 desta lei:
Art. 19. Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados:
I - União: 50% (cinqüenta por cento);
II - Estados: 60% (sessenta por cento);
III - Municípios: 60% (sessenta por cento).
§ 1º Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo, não serão computadas as despesas:
I - de indenização por demissão de servidores ou empregados;
II - relativas a incentivos à demissão voluntária;
III - derivadas da aplicação do disposto no inciso II do § 6º do art. 57 da Constituição;
IV - decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração a que se refere o § 2º do art. 18;
V - com pessoal, do Distrito Federal e do Estados do Amapá e Roraima, custeadas com recursos transferidos pela União na forma dos incisos XIII e XIV do art. 21 da Constituição e do art. 31 da Emenda Constitucional nº 19;
VI - com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas por recursos provenientes:
a) da arrecadação de contribuições dos segurados;
b) da compensação financeira de que trata o § 9º do art. 201 da Constituição;
c) das demais receitas diretamente arrecadadas por fundo vinculado a tal finalidade, inclusive o produto da alienação de bens, direitos e ativos, bem como seu superávit financeiro.
§ 2º Observado o disposto no inciso IV do § 1º, as despesas com pessoal decorrentes de sentenças judiciais serão incluídas no limite do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20.
A presidente da República, os governadores, os prefeitos, os presidentes de Câmaras Municipais e das Assembleias Legislativas, o presidente do Senado e da Câmara dos Deputados, todos eles têm que honrar no final de cada mês com o pagamento da folha. E, os servidores querem sempre melhorias e é justo, pois todos queremos. Porém, não é justo que a fatia do bolo fique apenas com uma máquina pública ineficiente e os problemas são jogados para frente. Vemos sindicalistas brigando por salários. Mas não vemos eles apresentarem soluções. Pelo menos, uma cartilha assinada por técnicos que tivessem credibilidade.
Os MPE - Ministérios Públicos dos Estados e MPF - Ministério Público Federal que são o fiscal legis deveriam ter melhor articulação para orientar através de convênios de seus técnicos, constante dos quadros, leis funcionais para vários municípios brasileiros. Ou então, por que não apresentam cartilhas de solução? Por que não convocam os legisladores. As ações civis públicas ajuizadas pelos MPs não estão dando resultado para o grave problema administrativo do Brasil. Entretanto, são nestas ações que muitos brasileiros são amparados quando o diálogo inexiste entre as instituições.
A forma de fazer Educação, Saúde, Segurança, Lazer, Cultura, Infraestrutura, casas, etc, tem que mudar no topo da cadeia legislativa. A utopia, fantasia cria a oportunidade da revolução. E ela vem silenciosa e estoura. É assim, a História mostra. Não precisamos derramar sangue para mudar. Precisamos mudar as ideias, as leis, a forma de administrar.
Há no coração do cidadão um professor, um médico, um soldado ou policial, um intelectual, etc. E, muitas vezes, há também dentro do cidadão um pobre revoltado que precisa acreditar nas instituições. Mas como acreditar nas instituições se elas estão andando lentamente. Se elas não se modernizam!. Assim, a revolta pode vir ou quem sabe se não está chegando. É o que vemos nos outros países.
Os MPE - Ministérios Públicos dos Estados e MPF - Ministério Público Federal que são o fiscal legis deveriam ter melhor articulação para orientar através de convênios de seus técnicos, constante dos quadros, leis funcionais para vários municípios brasileiros. Ou então, por que não apresentam cartilhas de solução? Por que não convocam os legisladores. As ações civis públicas ajuizadas pelos MPs não estão dando resultado para o grave problema administrativo do Brasil. Entretanto, são nestas ações que muitos brasileiros são amparados quando o diálogo inexiste entre as instituições.
A forma de fazer Educação, Saúde, Segurança, Lazer, Cultura, Infraestrutura, casas, etc, tem que mudar no topo da cadeia legislativa. A utopia, fantasia cria a oportunidade da revolução. E ela vem silenciosa e estoura. É assim, a História mostra. Não precisamos derramar sangue para mudar. Precisamos mudar as ideias, as leis, a forma de administrar.
Há no coração do cidadão um professor, um médico, um soldado ou policial, um intelectual, etc. E, muitas vezes, há também dentro do cidadão um pobre revoltado que precisa acreditar nas instituições. Mas como acreditar nas instituições se elas estão andando lentamente. Se elas não se modernizam!. Assim, a revolta pode vir ou quem sabe se não está chegando. É o que vemos nos outros países.
Não dá para entender tanto gasto com servidores públicos e ao mesmo tempo uma má prestação de serviços à população como é criticado reiteradamente através dos jornais, da televisões e pela internet. Então não é só a COPA/2014. A COPA despertou a consciência de que algo está errado na administração pública brasileira, ou seja, O BURACO É MAIS EMBAIXO.
Sou a favor de uma maior contratação dos servidores públicos pelo Regime da CLT. Aí, as folhas públicas com o tempo irão enxugar. Do jeito que vai a União, os Estados e os Municípios estão estagnando. As funções essenciais e os servidores essenciais devem continuar estáveis. O que pensam os Senadores e os Deputados Federais que não dão mais agilidade a administração pública brasileira? O que pensa a a OAB Federal? O que pensa os Mistério Público? Se faz necessário agilidade URGENTE! O país precisa crescer!!!.
Sou a favor de uma maior contratação dos servidores públicos pelo Regime da CLT. Aí, as folhas públicas com o tempo irão enxugar. Do jeito que vai a União, os Estados e os Municípios estão estagnando. As funções essenciais e os servidores essenciais devem continuar estáveis. O que pensam os Senadores e os Deputados Federais que não dão mais agilidade a administração pública brasileira? O que pensa a a OAB Federal? O que pensa os Mistério Público? Se faz necessário agilidade URGENTE! O país precisa crescer!!!.
É lamentável dizer. Mas há poucos servidores públicos que realmente vestem a camisa. No município de Bayeux, por exemplo, há notícias de servidores descompromissados com o atendimento ao cidadão. Mas, o cidadão pode melhorar e ligar para a Ouvidoria. Acesse o link (http://www.bayeux.pb.gov.br/index.php/ouvidoria/).
Por exemplo, como anda o o princípio da eficiência dos servidores públicos do Brasil? Há nos Municípios da Paraíba este controle? Há no Estado? Há na união Federal? Há em Bayeux? A imprensa diz em alto e bom som! Quem paga a conta somos nós. Assim, é preciso saber quanto ganham e onde estão. Você quer saber quanto ganha todos os servidores federais? Veja quanto ganha um servidor federal acesse o link (https://drive.google.com/file/d/0B58g0wfKlw8objJZUEFHS0hMOUE/edit?usp=sharing)
Boa parte da população não sabe que os governos federal, estaduais e municipais gastam bilhões de reais para o pagamento da folha dos servidores mensalmente.
Onde está o problema? Onde estão os tecnocratas? Você sabe quem são? São os políticos no caso brasileiro. Pois são eles que fazem as leis. Os Senadores, Deputados Federais, Estaduais e os Vereadores. Mas na verdade, eles não podem fazer leis que aumentem as despesas. O QUE FAZER? É preciso uma nova Constituição? A atual precisa ser reformada? Não há dúvida que sim. Pelo menos pelos meios constitucionais atuais.
A sociedade não é estática. Se move, muda. Os programas dos Partidos Políticos e a forma de pensarem precisam mudar urgente. A divulgação de como administrar veiculada pela maioria dos Partidos Políticos é fantasiosa. O telespectador desliga a televisão ou muda de canal e vai mudando de canal. Por fim, desliga. Assim, os Partidos e Políticos precisam de maiores assessores técnicos e que estão nas universidades públicas e privadas. Não só de retórica.
A Lei 9.504/97 precisa mudar, precisa mostrar a realidade administrativa brasileira e não exemplos soltos. Até uma criança sabe que os programas de muitos Partidos Políticos é fantasia. Ou seja, é conversa para boi dormir, é história da carochinha, no linguajar popular. É um filme cujo protagonista não passou pela realidade de muitas comunidades brasileiras.
A sociedade não é estática. Se move, muda. Os programas dos Partidos Políticos e a forma de pensarem precisam mudar urgente. A divulgação de como administrar veiculada pela maioria dos Partidos Políticos é fantasiosa. O telespectador desliga a televisão ou muda de canal e vai mudando de canal. Por fim, desliga. Assim, os Partidos e Políticos precisam de maiores assessores técnicos e que estão nas universidades públicas e privadas. Não só de retórica.
A Lei 9.504/97 precisa mudar, precisa mostrar a realidade administrativa brasileira e não exemplos soltos. Até uma criança sabe que os programas de muitos Partidos Políticos é fantasia. Ou seja, é conversa para boi dormir, é história da carochinha, no linguajar popular. É um filme cujo protagonista não passou pela realidade de muitas comunidades brasileiras.
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