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| foto (Google Imagens &http://www.gazetadopovo.com.br/midia/tn_620_600_agenda_2_010314.jpg |
A todo o momento, os jornais locais denunciam que brasileiros são vítimas de assassinatos, sequestros, estupros, roubos, extorsões, fraudes, corrupção, etc. Infelizmente, o grito da imprensa local não tem sido ouvido pelos parlamentares de Brasília. O Estado Covarde se instalou no Brasil.
É lamentável saber que alguns criminosos saem na vantagem pela atual
legislação penal. Aqui na Paraíba, em João Pessoa, quem assiste ao Correio Verdade, Caso de Polícia, Jornal da Paraíba e outros programas televisivos se surpreende com as declarações de meliantes perante os jornalistas.
As cenas que ocorrem na Região Metropolitana de João Pessoa
não é diferente de outras grandes cidades do Brasil. É preciso o
endurecimento de penas para alguns tipos de crimes no Brasil. Pois para o
cidadão comum, aquele que comete crimes de menor potencial ofensivo, já se tem na
Lei dos Juizados Especiais criminais, que é um instrumento de evolução ímpar na América Latina para solução criminal destes pequenos conflitos.
Entretanto, o cidadão tem a certeza de que o Estado Brasileiro se
acovardou perante a situação dos grandes crimes, com meios de execução cada vez mais violentos e que
massacra o cidadão de bem que se vê desprezado pelo Estado.
Por exemplo, soluções simples de outros países Latinos Americanos não vemos aqui.
Em outros países, os motociclistas usam jaquetas e capacetes com
identificação do veículo, o que facilita que as autoridades identifiquem os
meliantes que cometem crimes e fogem de motocicletas. Aqui isto
ainda não foi implementado. Os brasileiros morrem de medo quando veem
uma dupla de moto se aproximando de seus veículos. Os terríveis assaltos a cidadãos que se multiplicam aos milhares. Ninguém que sair de casa, pois o medo de não voltar é real.
Será que a tecnologia para combater o crime e que deve
está a nosso favor e da sociedade está sendo realmente utilizada? Não pode ser esquecida. Há soluções simples como placas
eletrônicas para veículos, câmaras nas estradas e nas principais cidades
que se já estivessem funcionando evitariam a ocorrência de crimes. Se quem paga a conta é o cidadão! Por
que não fazer e implementar programas inteligentes de segurança?
Quanto custa
a vida de um médico, de um engenheiro, de um advogado, de um juiz, de
um político, de um empresário, de um policial, de um promotor de
justiça assassinado? E a vida de cada cidadão simpre e comum assassinado quanto
custa? São milhares todos os anos. Qual o custo social para formar e
substituir estas pessoas? O que as pessoas assassinadas deixaram de fazer pela sociedade? A sociedade perde com tantas mortes? O que perderam seus parentes? Todos temos o mesmo preço? A vida que se vai não volta mais. E o exemplo de punição do Estado?
A possibilidade de cidadãos de bem morrerem de pena de morte ou pegarem prisão perpétua
é pequena. Não se justifica a omissão do Estado Brasileiro em não ter instrumentos legais
penais fortes para que os criminosos deixem de trucidar a população. Esta omissão faz com que
a população veja criminosos sorrindo ao serem presos, ameaçando
policiais e autoridades. Se há ameaça aos direitos humanos de presos,
vamos combater. Mas deixar de se ter instrumentos legais penais fortes
contra criminosos perigosos atuais é uma omissão do Estado que acende a panela da inquietação social de um Estado que que aos olhos da população é covarde.
Faltam poucos meses para início da campanha política de Presidente da República de 2014. Devemos observar o que os pré-candidatos têm de soluções:
a) para a questão da Segurança Pública do Brasil;
b) para a questão do cumprimento e mudança de penas do Brasil;
c) para a questão de mudança de conteúdo de disciplinas que tratem de legislação, de conflitos sociais, de aparatos de segurança nos currículos escolares. Pois segurança adequada o cidadão deve aprender também na escola.
Se o cidadão sabe que pode ir ao Judiciário, que pode evitar de pegar uma arma, o Estado pode ir preparando-o para penas mais duras que inegavelmente são necessárias no cenário atual do Brasil. Se o cidadão sabe que pode ajuizar ações pertinentes para compor conflitos sociais em favor dele ou de outros, a paz social irá chegar. Ensinar como o cidadão deve combater e ajudar as autoridades sobre fraudes e roubos ao erário público também é importante.
Relendo o livro doutrinário de Teoria Geral do Processo de Cintra, Grinover e Dinamarco, 17ª edição, Malheiros, 2001, pensando em segurança podemos relacionar a insatisfação da população para o bem constitucional segurança pública, se faz pertinente o trecho abaixo:
"(...) E a experiência de milênios mostra que a insatisfação é sempre um fator anti-social, independentemente de a pessoa ter ou não ter direito ao bem pretendido. A indefinição de situações das pessoas perante outras, perante os bens pretendidos e perante o próprio direito é sempre motivo de angústia e tensão individual e social. Inclusive quando se trata de indefinição quanto ao próprio jus punitionis do Estado em determinada situação concretamente considerada (...)".
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