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| (foto) http://www.visaopanoramica.com/2008/12/16/santa-catarina-soldados-voluntarios-e-um-certo-tribunal-de-contas/ |
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| foto (BBC Brasil-Ministro dos Transportes demitido) |
Entre os servidores públicos estão grandes criminosos! Em alguns países eles seriam condenados a prisão perpétua ou pena de morte. Os servidores denominados de cargos de confiança, próximo ao poder, são tentados pelo vil metal. Mas, sempre há políticos envolvidos. O pior é que a demissão não deveria encerrar o caso, como ocorre algumas vezes. Assim, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal não podem e não devem deixar estes servidores comissionados e agentes políticos livres, para recomeçar tudo de novo.
É preciso que o próprio Congresso Nacional edite leis para afastar a corrupção do setor público brasileiro. A corrupção nasceu, existe e cresce sem controle. Cresce em todos os Três Poderes: PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO e JUDICIÁRIO. Mas também nasceu o direito para combater isto. Há tempos, homens inspirados por Deus, inventaram o direito. Que rebelde, nas mãos certas, reage a corrupção.
Não é possível que os homens de bem do Congresso e seus tecnocratas, não editem, não votem leis como instrumento legal e capaz de deixar que as instituições públicas tenham condições de frear o desvio do dinheiro público no Brasil. Algumas soluções simples já mudariam a situação do cenário atual. Tais como:
- Empresas vencedoras de licitação pública teriam que indicar as coordenadas das obras por GPS;
- Empresas vencedoras de licitação pública teriam que publicar imagens e fotografias em tempo real, diária, na internet, e os documentos teriam que ficar disponíveis aos órgãos fiscalizadores, tais como: TCU, TCEs, MPs, ASSEMBLÉIAS, CÂMARA, SENADO e o próprio cidadão, já que ele que conhece melhor a sua cidade;
- Empresas vencedoras de licitação pública teriam que depositar em conta bancária parte do percentual do lucro dos valores ganhos com a licitação em contas à disposição da Justiça, em depósitos judiciais, que só seriam liberados com a entrega da obra;
- A cotação de preços e serviços só poderia ser pago se compatível com o valor de mercado. Por exemplo, como pode o Poder Público pagar produtos e serviços, muitas vezes, com mais de 200% do valor de mercado? E, mesmo havendo indício de fraude, o corrupto paga, pois a comissão tá garantida, sendo transparente que o contrato é uma fraude para roubar os cofres públicos;
- Proibição de aprovação das contas de gestores pelos TCU e TCEs da conta formal, pelo conta de conteúdo. Ora, uma laranja não pode custar R$ 100,00 (cem reais), mas o Poder Público paga. O milagre da contabilidade pública não pode legalizar o desvio de verbas (...);
- Medições acompanhadas de imagens, de análises rápidas e céleres. Como já existem e é feito por Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Trabalho que já penhoram e fotografam digitalmente os bens, ficando à disposição da fiscalização do credor.
Se nada for feito, não tardará e a máquina pública não aguentará. Parafraseando o ex-Presidente Lula, que foi muito feliz, ao comparar a Economia do país a uma casa. A nossa casa, administração pública, tem membros viciados em crack, que tem a intenção de destruir tudo sem qualquer temor é real. Por que, alguns desta casa não têm caráter de homens públicos e honestos. Só leis duras podem parar a doença da corrupção. É cadeia e dura mesmo. O povo não aguenta mais. A máquina da corrupção está desgovernada e a chaveta da corrupção da máquina quebrou. O processo pode ser inreversível.
Aqui citamos pequenos exemplos que os tecnocratas de Brasília poderiam fazer para diminuir a roubalheira do dinheiro público. É terrível saber que só há roubo por que as portas do direito estão abertas. Os instrumentos legais que os homens de bens poderiam utilizar e sabem como fazê-lo ainda não foram escritos, votados e promulgados.
Com a palavra o CONGRESSO NACIONAL. Ou seremos uma grande nação protegendo o nosso dinheiro ou não seremos nada, apenas uma nação que vê os ratos engordando monetariamente. E nós cidadãos assistindo, como se nada estivesse acontecendo.
Ora, senhores políticos, vejam seus filhos, seus netos, eles não querem ser ladrões do dinheiro público. Querem apenas ser homens de bem, querem apenas ser homens da administração pública.
Sem anel ou com anel, administradores, homens de bem. O poder de decidir o que é bom para o país e para o povo é belo. Mas, a corrupção tem destruído até alguns homens que eram de bem. Alguns poderiam ter sido salvos, se a tentação tivesse punição certa. Os ladrões cometem todos os tipos de crimes para pegar o dinheiro público. O dinheiro público virou o galinheiro das raposas escondidas no Setor Público. Como cristãos, cidadãos, não aguentamos mais isto. Vamos lutar, a resposta pode até ser que não veremos. Mas os nossos filhos podem ter um país melhor no futuro.
As penas e a tramitação processual para os corruptos estimulam a prática da corrupção no Brasil que precisa mudar da consciência do próprio em ter amor pelo suor do muitos contribuintes honestos. Qualquer advogado crápula, poderia dar uma parecer sujo, mas verdadeiro:
"ROUBEM O DINHEIRO PÚBLICO, VOCÊ SERÁ RICO, NÃO IRÁ PARA A PRISÃO E RIRÁ DO POVO IDIOTA. E, NÃO PRECISA JOGAR NA LOTO, POIS QUEM JOGA LOTO É O POVO QUE SONHA EM SER RICO HONESTAMENTE.É triste, mas é verdade. Poucos no Brasil foram para a cadeia por roubar e desviar o dinheiro público. Ainda bem que isto está mudando. Coragem, quem sabe um dia, vamos ouvir dizer, a corrupção no Brasil é uma das mais baixas do mundo! O combate a corrupção é um processo contínuo e que não pode parar.
Só o Congresso Nacional pode melhorar e agilizar o combate e mudar isto. Lá ainda existe homens de bem, entre os corruptos. Quiçá, que, com inteligência e espírito público, consigam aprovar leis para acabar com a roubalheira dinamizando as instituições. Ó Cristo, abençoei-lhes. É triste, mas é quase verdade. Se não fosse a persistência de alguns homens, a corrupção já estaria em patamares incontroláveis. Neste texto, não podemos deixar de enaltecer as Instituições da Polícia Federal e Ministério Público.
O blog BAYEUX ALERTA acredita nos homens de bem. Àqueles que por amor política lutam contra uma engrenagem maldosa, do mal mesmo, montada à séculos para roubar o dinheiro público. Que, muitas vezes, se elegem pensando no bem comum. Mas, o homem da pasta chega e diz. Esqueça tudo! Aqui é assim. O sistema montado traga muitos, que longe do poder serão vítimas deste próprio sistema. Mas o país, que é feito de homens e mulheres em sua maioria honestos, resistem.
- No Brasil, os bilhões desviados pela corrupção deixam milhares de alunos sem aula, pois as escolas não foram construídas. no serviço público;
- Milhares de toneladas de produtos deixam de ser transportados porque as pontes não foram feitas, pois as verbas sumiram;
- As licitações públicas são de cartas marcadas, tudo legalizado pela famigerada LEI DA TRAPAÇA, DO ROUBO. A famosa Lei das Licitações Públicas 8.666/93. Ainda por coincidência tem o número da Besta, do roubo, do dinheiro. Encanta muitos políticos e servidores públicos.
A legislação é antiquada, os processos demoram, e, na maioria das vezes, tudo termina em pizza. Resta haver agilidade na legislação, que ainda está no tempo das carroças.
Veja o que diz a legislação:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada ao caput pela Emenda Constitucional nº 19/98)
§ 4º. Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
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