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Devido a grande curisidade dos internautas de Bayeux para as questões eleitorais, principalmente, da possibilidade de eleições complementares para o cargo eletivo de prefeito e vice-prefeito o blog BAYEUX ALERTA pública a pauta de julgamento do TRE-PB para o dia de hoje. Entretanto, um dos processos de JOTA JUNIOR, AIME 19/28 será julgada dia 03 de dezembro de 2010. Os eleitores de Bayeux tem aquela pergunta: SERÁ QUE TUDO VAI FICAR IMPUNE?
145ª Sessão Ordinária - 29/11/2010 (
Composição da Corte
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| Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº 12 ( EXMº. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO ) |
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João Pessoa-PB Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO CONTRA MANDATÁRIOS ELEITOS. FUNDAMENTO: ART. 14, § 10 DA CF/1998 |
| Processo Administrativo Nº 497 ( EXMª. JUÍZA NILIANE MEIRA LIMA ) |
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João Pessoa-PB Resumo: MINUTA DO NOVO REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA. |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 67 ( EXMº. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO ) |
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João Pessoa-PB Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 70 ( EXMº. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO ) |
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João Pessoa-PB Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - APRECIAÇÃO DE CONTAS |
| Petição Nº 44 ( EXMº. JUIZ JOÃO RICARDO COELHO ) |
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João Pessoa-PB Resumo: DECLARAÇÃO DE INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. RETOMADA DO MANDATO. POSSE DE SUPLENTE. - ELEIÇÕES 2006. - ORDEM LEGAL DE SUPLÊNCIA |
| Petição Nº 10335 ( EXMº. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO ) |
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João Pessoa-PB Resumo: PETIÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE PERDA DE CARGO ELETIVO - DESFILIAÇÃO DO PARTIDÁRIA - RESOLUÇÃO TSE 22.610/2007 |
| Recurso Eleitoral Nº 1541 ( EXMº. JUIZ JOÃO RICARDO COELHO ) |
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Pilõezinhos-PB (10ª ZONA ELEITORAL - Guarabira) Resumo: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - SUPOSTA UTILIZAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO EM CAMPANHA POLÍTICA E EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE - CONDUTA VEDADA - RETORNO DOS AUTOS APÓS JULGADO IMPROCEDENTE |
| Recurso Eleitoral Nº 1740 ( EXMº. JUIZ JOÃO RICARDO COELHO ) |
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Campina Grande-PB (16ª ZONA ELEITORAL - Campina Grande) Resumo: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL - SUPOSTA PRÁTICA DE ABUSO DE PODER POLÍTÍCO/ECONOMICO - CONDUTA VEDADA - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA |
| Recurso Eleitoral Nº 130292 ( EXMº. JUIZ JOÃO RICARDO COELHO ) |
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Coxixola-PB (58ª ZONA ELEITORAL - Serra Branca) Resumo: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 49/2008 - ALEGAÇÃO DE CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - LITISPENDÊNCIA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO |
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